RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 004/2010 Dispõe sobre a substituição tributária prevista no Art. 944-I, para os produtos de informática relacionados no art. 103 do RICMS/RN, e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Karoline Pedroso2017-06-09T16:13:09-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 005/2011 Dispõe sobre a apuração do ICMS devido pelo detentor do regime especial de tributação, previsto no Decreto n° 22.199/2011, e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD) Karoline Pedroso2017-06-20T09:39:13-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 006/2011 Dispõe sobre o lançamento do ICMS devido pelo Diferencial de alíquotas e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Karoline Pedroso2017-06-09T16:10:23-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 007/2011 Dispõe sobre a compensação por dedução no valor do ICMS a recolher, decorrente das devoluções de compras e/ou de vendas ocorridas após o período de apuração das respectivas entradas ou saídas, para os contribuintes detentores do Regime Especial do Decreto 21.999/2011, e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Karoline Pedroso2017-06-09T16:09:26-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 008/2013 Dispõe sobre o controle da utilização dos créditos de exportação no âmbito da EFD. Karoline Pedroso2017-06-09T16:31:28-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 009/2013 Dispõe sobre a escrituração de notas fiscais de transferência de crédito no âmbito da EFD. Karoline Pedroso2017-06-20T09:30:55-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 010/2014 – VERSÃO 2.0 Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega de arquivos EFD para contribuintes do SIMPLES NACIONAL Karoline Pedroso2017-06-20T09:34:56-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 012 / 2015 (DOE de 26.01.2016) Institui o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) Karoline Pedroso2017-06-09T16:05:17-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 011/2016 – VERSÃO 1.10 Institui o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) Karoline Pedroso2017-06-20T09:30:43-03:00 Conteúdo Read more...
RN – RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 Karoline Pedroso2017-06-20T09:19:04-03:00 Conteúdo Read more...
RN – RESOLUÇÃO INTER-ADMINISTRATIVA PGE/SET Nº 001 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 (DOE de 16.02.2012) Dispõe sobre a emissão de Certidão Conjunta de Débitos relativos aos Tributos Estaduais e à Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Norte. Karoline Pedroso2017-06-20T09:20:26-03:00 Conteúdo Read more...
RN – RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA SEDEC-SET N° 001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 (DOE de 17.10.2014) Karoline Pedroso2017-06-20T09:21:34-03:00 Conteúdo Read more...
RN – RESOLUÇÃO INTER ADMINISTRATIVA SEDEC-SET N° 001, DE 05 DE MARÇO DE 2015 (DOE de 10.03.2015) Karoline Pedroso2017-06-20T09:22:43-03:00 Conteúdo Read more...
RN – DECRETO N° 25.847, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 31.12.2015) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 92, de 20 de agosto de 2015 e 155, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Karoline Pedroso2017-06-09T16:06:12-03:00 Conteúdo Read more...
RN – DECRETO N° 25.841, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 31.12.2015) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 13.640, de 13 de novembro de 1997, para postergar o prazo de fruição do benefício fiscal que indica. Karoline Pedroso2017-06-09T15:09:31-03:00 Conteúdo Read more...
