MG – COMUNICADO SAIF N° 028 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Karoline Pedroso2018-09-04T09:49:15-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 027 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até setembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Karoline Pedroso2018-09-04T09:48:17-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 026 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de agosto de 2018, exigível a partir de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-09-04T09:47:28-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 104, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-03T15:00:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 164 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-03T14:50:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 162 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-03T14:50:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 160 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-03T14:43:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 159 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-03T14:43:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 162 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03.09.2018 a 09.09.2018. Karoline Pedroso2018-09-03T14:42:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PORTARIA MF N° 393 / 2018 (DOU de 03.09.2018) Altera disposições das Portarias MPS n° 204/2008, nº 402/2008, e nº 154/2008, e da Portaria MF nº 577/2017, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-09-03T14:23:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 009 / 2018 (DOU de 03.09.2018) Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1° da Instrução Normativa nº 002/2011, que trata dos requisitos para emissão de certificados digitais para condomínios. Karoline Pedroso2018-09-03T14:22:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
SC – DECRETO N° 1.721 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Introduz alterações no RICMS/SC, relativamente ao pagamento do imposto para estabelecimentos distribuidores de energia elétrica. Karoline Pedroso2018-09-03T13:57:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDACTEL N° 003 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Inclui o parágrafo único no art. 3º da IN 03/2017 SEDACTEL, que estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte – PRÓ-ESPORTE RS LIE. Karoline Pedroso2018-09-03T13:49:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA DPRES N° 074 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Dispõe acerca do trâmite processual no Sistema On line de Licenciamento Ambiental – Sol das atividades de Depósito de Agrotóxicos e Tratamento de Sementes. Karoline Pedroso2018-09-03T13:49:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
MT – DECRETO N° 1.649 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera o Decreto n° 1.365/2018, que dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal, nas hipóteses e condições que especifica. Karoline Pedroso2018-09-03T13:23:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
