AP – INFORMAÇÃO FISCAL N° 039 / 2013 RESPOSTA CONSULTA: Produtos de Perfumaria Cães e Gatos Karoline Pedroso2017-05-19T15:36:18-03:00 Conteúdo Read more...
AP – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2015 (DOE de 26.05.2015) Retifica a Instrução Normativa nº 002/2015, que alterou a Instrução Normativa n° 001/2008, a qual estabelece procedimentos para análise em pedidos de não incidência e de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Karoline Pedroso2017-05-19T15:33:09-03:00 Conteúdo Read more...
AP – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2015 (DOE de 04.09.2015) Estabelece procedimentos para operacionalização do programa de parcelamento de débitos relativos ao ICMS com dispensa ou redução de juros e multas, previsto no Decreto nº 4.111/2015. Karoline Pedroso2017-05-19T15:25:39-03:00 Conteúdo Read more...
AP – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 006 / 2015 (DOE de 26.10.2015) Estabelece os procedimentos relacionados ao processo de reclamação contra erro de cálculo do ICMS-ST/antecipação. Karoline Pedroso2017-05-19T15:16:56-03:00 Conteúdo Read more...
AP – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 004 / 2015 (DOE de 01.09.2015) Estabelece procedimentos a serem adotados na solicitação de cessação de responsabilidade técnica pelos profissionais contábeis, de forma unilateral. Karoline Pedroso2017-05-19T15:14:54-03:00 Conteúdo Read more...
AP – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/GAB N° 001 / 2015 (DOE de 20.03.2015) Estabelece procedimentos a serem adotados para a concessão de acesso ao Sistema de Administração Tributária Estadual (SATE), para concretizar a transição do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT) por usuários externos. Karoline Pedroso2017-05-19T15:12:53-03:00 Conteúdo Read more...
AP – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ / GAB N° 002 / 2015 (DOE de 07.05.2015) Altera a Instrução Normativa n° 001/2008, que estabelece procedimentos para análise em pedidos de não incidência e de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Karoline Pedroso2017-05-19T15:10:35-03:00 Conteúdo Read more...
AP – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 007 / 2015 (DOE de 02.12.2015) Estabelece procedimentos para operacionalização do tratamento a ser dado às operações com autopeças Karoline Pedroso2017-05-19T15:08:41-03:00 Conteúdo Read more...
AP – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2016 (DOE de 13.05.2016) Estabelece procedimentos para operacionalização da redução de base de cálculo prevista no Decreto n° 799/2016, em relação ao ICMS sobre produtos importados na Área de Livre Comércio da Macapá e Santana (ALCMS). Karoline Pedroso2017-05-19T15:01:54-03:00 Conteúdo Read more...
AP – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB / SEFAZ N° 002 / 2016 (DOE de 24.06.2016) Altera a Instrução Normativa GAB/SRE nº 005/2013, que estabelece procedimentos para a revisão de cálculo do ICMS devido por substituição tributária incidente sobre mercadorias destinadas ao Estado do Amapá e a tramitação dos processos a ela relacionados. Karoline Pedroso2017-05-19T15:00:13-03:00 Conteúdo Read more...
AP – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/SEFAZ N° 003 / 2016 (DOE de 26.12.2016) Altera a Instrução Normativa SEFAZ nº 04/2015, que estabelece procedimentos a serem adotados na solicitação de cessação de responsabilidade técnica pelos profissionais contábeis, de forma unilateral Karoline Pedroso2017-05-19T14:58:41-03:00 Conteúdo Read more...
AP – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/SEFAZ N° 003 / 2016 (DOE de 19.04.2017) Altera a Instrução Normativa SEFAZ nº 04/2015, que estabelece procedimentos a serem adotados na solicitação de cessação de responsabilidade técnica pelos profissionais contábeis, de forma unilateral Karoline Pedroso2017-05-19T14:53:19-03:00 Conteúdo Read more...
AP – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEFAZ/RURAP N° 001 / 2015 (DOE de 13.07.2015) Dispõe sobre o Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a SEFAZ e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP) para emissão de Nota fiscal Avulsa (NF-A) por produtores rurais Karoline Pedroso2017-05-19T14:29:19-03:00 Conteúdo Read more...
AP – COMUNICADO ECF S/N / 2011 Às empresas usuárias de ECF Karoline Pedroso2017-05-19T14:26:27-03:00 Conteúdo Read more...
AP – COMUNICADO SEFAZ S/N° / 2015 (DOE de 28.12.2015) Dispõe sobre prorrogação da data de entrega do estoque de mercadorias prevista no Decreto nº 5.001/2015, que dispõe sobre regime especial de apuração e recolhimento antecipado do ICMS em relação a produtos alimentícios diversos. Karoline Pedroso2017-05-19T14:24:27-03:00 Conteúdo Read more...
