SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7018, DE 25 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Projeta cria estatuto para regulamentar profissão de empregado de cooperativa Karoline Pedroso2018-08-28T09:42:09-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral Karoline Pedroso2018-08-28T09:41:33-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade Karoline Pedroso2018-08-28T09:39:57-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Negado benefício de pensão por morte por falta de comprovação de união estável Karoline Pedroso2018-08-28T09:39:33-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Negado benefício de pensão por morte por falta de comprovação de união estável Karoline Pedroso2018-08-28T09:34:44-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.714 / 2018 (DOU de 27.08.2018) Altera a Lei nº 8.742/93, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde. Karoline Pedroso2018-08-27T14:30:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CGSN N° 142 / 2018 (DOU de 24.08.2018) Altera as Resoluções CGSN nº 134/2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155/2016, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI), e nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Karoline Pedroso2018-08-27T14:29:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 27.772, DE 30 DE MARÇO DE 2005 Karoline Pedroso2018-08-27T14:10:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Motorista escolar não consegue hora-extra por período de aula Karoline Pedroso2018-08-27T13:12:06-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Pagamento do 13º salário de aposentados do INSS começa segunda (27) e tem regras específicas Karoline Pedroso2018-08-27T13:11:42-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
STF suspende julgamento e decisão sobre validade da terceirização deve sair na próxima semana Karoline Pedroso2018-08-27T13:11:22-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 013 / 2018 (DOM de 25.08.2018) Disciplina a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais (GBF). Karoline Pedroso2018-08-27T13:00:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 675 / 2018 (DOM de 27.08.2018) Determina procedimento de fiscalização dirigida para fins de identificação e disciplinamento de atividades exercidas na orla marítima da Lagoa Rodrigo de Freitas. Karoline Pedroso2018-08-27T12:53:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
RS – DECRETO N° 54.199 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Regulamenta a Lei n° 14.973/2016, que dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano no Estado do Rio Grande do Sul. Karoline Pedroso2018-08-27T12:50:28-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
