SC – DECRETO N° 1.699 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao benefícios fiscal concedido nas saídas internas de óleo diesel destinado ao consumo de embarcações pesqueiras nacionais registradas neste Estado junto à Capitania dos Portos e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Karoline Pedroso2018-08-24T13:35:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.698 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Altera o RICMS/SC, relativamente ao cancelamento da inscrição estadual e da exclusão do contribuinte de ofício do regime do Simples Nacional. Karoline Pedroso2018-08-24T13:34:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.697 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Regulamenta o artigo 29 da Lei nº 17.427/2017, que altera o artigo 10 da Lei n° 13.136/2004, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Karoline Pedroso2018-08-24T13:34:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PR – PORTARIA IAP N° 216 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece critérios para o Licenciamento Ambiental para implantação de empreendimentos habitacionais considerados de interesse social em área urbana, destinados ao atendimento da população definida como de baixa renda. Karoline Pedroso2018-08-24T13:24:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...
RESOLUÇÃO CGSN Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Altera as Resoluções CGSN nº 134, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, destinado ao Microempreendedor Individual, e nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Karoline Pedroso2018-08-24T13:53:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA CGSN Nº 25, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Portaria CGSN nº 8, de 22 de junho de 2009, que dispõe sobre os Grupos Técnicos do Comitê Gestor do Simples Nacional. Karoline Pedroso2018-08-24T13:53:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CGES Nº 19, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Institui o Grupo de Trabalho Técnico de Órgãos Públicos Karoline Pedroso2018-08-24T13:53:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 007 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho e julho de 2018. Karoline Pedroso2018-08-24T11:18:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Sergipe Read more...
RS – DECRETO N° 54.197 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera o RICMS/RS relativamente a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica por produtores rurais. Karoline Pedroso2018-08-24T11:00:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
PE – DECRETO N° 46.432 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Dispõe sobre a Inspeção Sanitária de pequenas agroindústrias de laticínios, no âmbito do Estado de Pernambuco, nos termos da Lei n° 15.607/2015. Karoline Pedroso2018-08-24T10:46:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF S/N° / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 38/2018, que altera a Instrução Normativa SEF n° 17/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto n° 3.481/2006. Karoline Pedroso2018-08-24T10:39:43-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.094 / 2018 (DOM de 24.08.2018) Altera o Decreto nº 29.100/2017 que regulamenta o artigo 5° da Lei n° 8.474/2013 que concede desconto de até 10% do IPTU , e institui o Programa de Certificação Sustentável “IPTU VERDE” em edificações no Município de Salvador. Karoline Pedroso2018-08-24T10:28:20-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.095 / 2018 (DOM de 24.08.2018) Institui normas relativas à exibição de publicidade no Município de Salvador. Karoline Pedroso2018-08-24T10:27:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 040 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 57/2017, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por Substituição Tributária. Karoline Pedroso2018-08-24T10:19:15-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
