CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 041 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera a Instrução Normativa nº 49/2016, que estabelece procedimentos e critérios a serem observados para fins de concessão e renovação de regime especial de tributação nos termos da Lei nº 14.237/2008, e de decretos específicos, da forma que indica. Karoline Pedroso2018-08-24T10:18:40-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
Receita diz que um milhão de empresas já aderiram ao eSocial Karoline Pedroso2018-08-24T09:55:39-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
INSS libera consulta à primeira parcela do 13º salário de aposentados Karoline Pedroso2018-08-24T09:54:58-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença Karoline Pedroso2018-08-24T09:54:16-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.005 / 2018 (DOM de 24.08.2018) Dispõe sobre procedimentos de atualização de dados cadastrais para efetivação do Programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018. Karoline Pedroso2018-08-24T09:45:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI N° 16.404 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera a Lei n° 15.584/2015, que concede crédito presumido do ICMS nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e açúcar. Karoline Pedroso2018-08-24T09:36:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.429 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera o Decreto n° 27.772/2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-27T14:09:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.431 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à adoção, no Estado de Pernambuco, da Escrituração Fiscal Digital -EFD e do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, nos termos de Convênio que especifica. Karoline Pedroso2018-08-24T09:31:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.430 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera o Decreto n° 27.772/2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS, o Decreto 28.504/2005,que estabelece sistemática de parcelamento de débitos constituídos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e o Decreto n° 35.985/2010, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). Karoline Pedroso2018-08-24T09:29:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
GO – DECRETO N° 9.297 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Suspende a concessão dos benefícios do programa Produzir e do Crédito Especial para Investimento para as atividades que especifica. Karoline Pedroso2018-08-23T11:19:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.298 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Karoline Pedroso2018-08-23T11:12:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.299 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o RCTE/GO, quanto à isenção concedida na saída de veículo automotor novo destinado à pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, bem como na operação realizada com fármacos e medicamentos destinados a órgãos públicos. Karoline Pedroso2018-08-23T11:08:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 103, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-23T14:02:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Operação descobre fraude em pensões por morte no Maranhão Karoline Pedroso2018-08-23T10:39:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
