GO – DECRETO N° 9.293 / 2018 (DOE de 16.08.2018) Altera o Decreto 4.852/1997, que trata do Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-16T10:51:08-03:00

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Cuiabá – RESOLUÇÃO SMF N° 001 / 2018 (DOM de 16.08.2018) Dispõe sobre a autorização para utilização do campo “dedução de base de cálculo” da NFS-e, para o salão-parceiro.

Karoline Pedroso2018-08-16T10:18:00-03:00

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Cuiabá – PORTARIA SMF N° 027 / 2018 (DOM de 16.08.2018) Aprova a Resolução SMF nº. 001/2018, que dispõe sobre a autorização para utilização do campo “Dedução de base de cálculo’’ da NFS-e aos profissionais que celebrarem contrato de parceria nos termos da Lei Federal nº. 12.592/2012.

Karoline Pedroso2018-08-16T10:16:20-03:00

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SC – DECRETO N° 1.690 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Karoline Pedroso2018-08-16T14:41:09-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.002 / 2018 (DOM de 16.08.2018) Estabelece as normas e os procedimentos referentes ao Processo Tributário Digital, instituído pelo Decreto n° 44.799/2018.

Karoline Pedroso2018-08-16T09:46:52-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.08.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-16T09:36:22-03:00

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DF – PORTARIA N° 198 / 2018 (DODF de 16.08.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-16T09:31:31-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99004, DE 23 DE JULHO DE 2018

Karoline Pedroso2018-08-16T11:50:09-03:00

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FGTS fecha com lucro em 2017 e divide R$ 6,23 bilhões com os trabalhadores

Karoline Pedroso2018-08-16T09:14:15-03:00

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Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

Karoline Pedroso2018-08-16T09:13:56-03:00

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“Eventual terceirização irrestrita das atividades é inconstitucional”, afirmam especialistas

Karoline Pedroso2018-08-16T09:13:29-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.608 / 2018 (DOM de 15.08.2018) Regulamenta a Lei Complementar nº 324/2018, que altera a Lei nº 2.592/1989, que dispõe sobre o ITBI, quanto ao parcelamento do imposto.

Karoline Pedroso2018-08-15T13:30:09-03:00

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RESOLUÇÃO CCFGTS N° 895 / 2018 (DOU de 15.08.2018) Estabelece o índice para a realização da distribuição do resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2017.

Karoline Pedroso2018-08-15T12:35:31-03:00

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LEI N° 13.708 / 2018 (DOU de 15.08.2018) Altera a Lei nº 11.350/2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Karoline Pedroso2018-08-15T12:35:06-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 158 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-15T11:46:22-03:00

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