Fortaleza – LEI N° 10.788 / 2018 (DOM de 10.08.2018) Cria o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público do Município de Fortaleza, da forma que indica. Karoline Pedroso2018-08-14T10:24:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Fortaleza, Leis Read more...
Fortaleza – LEI N° 10.789 / 2018 (DOM de 10.08.2018) Obriga hospitais públicos e privados ao registro e à comunicação imediata de recém nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvam atividades com pessoas portadoras de deficiência, no âmbito do Município de Fortaleza. Karoline Pedroso2018-08-14T10:21:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Fortaleza, Leis Read more...
Fortaleza – LEI N° 10.790 / 2018 (DOM de 10.08.2018) Dispõe sobre a informação da gratuidade da reconstrução mamária a pacientes de câncer de mama, na forma que indica. Karoline Pedroso2018-08-14T10:20:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Fortaleza, Leis Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 020 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16.08.2018. Karoline Pedroso2018-08-14T10:12:57-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Comunicados, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.410 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.363/2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao ICMS, sem o pagamento tempestivo da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE), e a extinção de crédito tributário, nos termos da Lei nº 19.824/2017. Karoline Pedroso2018-08-15T14:19:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.409 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.351/2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR. Karoline Pedroso2018-08-15T14:03:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas GSF Read more...
PE – DECRETO N° 46.352 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera o Decreto nº 27.987/2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados. Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 033 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 033 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-08-14T09:52:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MT – DECRETO N° 1.638 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o Decreto nº 1.262/2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Karoline Pedroso2018-08-16T13:14:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.639 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o RICMS/MT, quanto às operações com energia elétrica e serviços de telecomunicação, considerando a celebração dos Convênios ICMS 106/2015, 148/2015, 58/2016 e 30/2018. Karoline Pedroso2018-08-14T09:45:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1824, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Karoline Pedroso2018-08-14T09:39:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no REGULARIZE Karoline Pedroso2018-08-14T09:36:21-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Pagamento do 13º salário de aposentados do INSS começa dia 27 e tem regras específicas Karoline Pedroso2018-08-14T09:29:07-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
