AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 041 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, modelo 57, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE, nos termos do Ajuste SINIEF 9/2007.

Karoline Pedroso2018-08-01T11:57:10-03:00

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 040 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 6/2017, que dispõe sobre a aplicação do adicional de alíquotas do ICMS, de que tratam a Lei n° 6.558/2004, e o Decreto n° 2.845/2005.

Karoline Pedroso2018-08-06T12:34:55-03:00

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 039 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 27/2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, e o Documento Auxiliar da NF-e – DANFE, nos termos do Ajuste SINIEF 07/2005.

Karoline Pedroso2018-08-06T12:56:02-03:00

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 038 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 17/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto n° 3.481/2006.

Karoline Pedroso2018-08-06T13:00:43-03:00

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DESPACHO Nº 98, DE 31 DE JULHO DE 2018 Publica Protocolo celebrado entre os Estados de Pernambuco e de São Paulo

Karoline Pedroso2018-08-01T11:48:28-03:00

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MS- Extinção do ICMS Garantido

Karoline Pedroso2018-08-01T15:37:08-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1821, DE 30 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 31/07/2018, seção 1, página 39) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Karoline Pedroso2018-08-01T11:09:03-03:00

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ECF – Suspensão de Transmissão

Karoline Pedroso2018-08-01T11:05:56-03:00

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Ação desarticula quadrilha que falsificava vínculos trabalhistas

Karoline Pedroso2018-08-01T10:54:02-03:00

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Número de desempregados recua, mas Brasil ainda possui 13,7 milhões de pessoas sem trabalho

Karoline Pedroso2018-08-02T16:57:55-03:00

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Justiça Federal libera mais de R$ 1,1 bilhões em atrasados do INSS

Karoline Pedroso2018-08-01T10:53:52-03:00

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ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-01T10:47:08-03:00

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ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Introduz alterações na Portaria n.º 09-R/2018 que divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais.

Karoline Pedroso2018-08-01T10:28:38-03:00

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ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-01T10:27:31-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.347 / 2018 (DOM de 01.08.2018) Regulamenta a Lei nº 16.869/2018, que dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis no âmbito do Município de São Paulo.

Karoline Pedroso2018-08-01T10:15:58-03:00

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