PE – PORTARIA SF N° 021 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de março de 2018. Mineia Luckfett2018-03-02T11:18:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 007 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Modifica a Instrução Normativa SRE n° 010/2012 que estabelece os valores para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da federação ou na importação do exterior, nas operações com leite e derivados e com produtos cerâmicos. Mineia Luckfett2018-03-05T09:20:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CONTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Mineia Luckfett2023-04-25T09:12:24-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Federal, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
Prorrogação do código de barras na NF-e Mineia Luckfett2018-03-02T10:54:34-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Começa nesta quinta-feira (1°/3) nova fase do eSocial para as grandes empresas Mineia Luckfett2018-03-02T10:51:58-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Decreto elimina distorções tributárias em remessas ao exterior Mineia Luckfett2018-03-02T10:50:02-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
LEI N° 13.631, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 02.03.2018) Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento nas Leis Complementares n°s 156, de 28 de dezembro de 2016, e 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014. Mineia Luckfett2018-03-02T10:44:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 9.297, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 02.03.2018) Altera o Decreto n° 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. Mineia Luckfett2018-03-02T10:44:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02.03.2018) Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017. Mineia Luckfett2018-03-02T10:40:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RJ – LEI N° 7.864 / 2018 (DOE de 18.01.2018) Altera a Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o “Reencontro dos Paracambienses Ausentes”. Mineia Luckfett2018-07-13T14:02:18-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.868 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Altera a Lei nº 6854, de 30 de junho de 2014 que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-13T14:02:01-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.869 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro o dia Estadual da síndrome de Wolf-hirschhorn, a ser comemorado anualmente no dia 16 do mês de abril. Mineia Luckfett2018-07-13T14:01:54-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 114 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Altera o Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001, em virtude da celebração do Convênio ICMS 133/2017. Mineia Luckfett2018-03-02T10:33:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 094, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 02.03.2018) Altera a Instrução Normativa INSS/PRES n° 28, de 16 de maio de 2008. Mineia Luckfett2018-03-05T10:35:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RS – PORTARIA N° 128 / 2018 (DOE de 002.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 22ª FEIRA NACIONAL DA SOJA – FENASOJA 2018 de 27 de abril a 06 de maio de 2018, no Parque Municipal de Exposições Alfredo Leandro Carlson na cidade de Santa Rosa/RS. Mineia Luckfett2018-03-02T10:25:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
