SP – RESOLUÇÃO SF N° 023 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Acrescenta o Inciso IX ao § 1º do Artigo 2º da resolução SF 20/2012 Mineia Luckfett2018-03-02T17:11:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 124 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar na ExpoRoca e Fecarpa, que será realizada de 09.03.2018 a 11.03.2018 em Roca Sales-RS. Mineia Luckfett2018-03-02T08:49:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 020 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
DECRETO N° 8.865, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOE de 01.03.2018) Fixa, a partir de 1° de março de 2018, valores do Piso Salarial no Estado do Paraná. Mineia Luckfett2018-03-13T15:40:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ICMS – ST GO – Exclusão de mercadorias Mineia Luckfett2018-03-01T14:09:18-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Receita Federal publica comentários sobre a implementação do Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard – CRS) Mineia Luckfett2018-03-01T10:26:33-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA RFB Nº 274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 01.03.2018) Divulga o resultado das metas a partir dos indicadores de que trata a Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, para o 4º trimestre de 2017. Mineia Luckfett2018-03-01T10:24:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MF Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 01.03.2018) “Designa membros para o Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN.” Mineia Luckfett2018-03-01T10:18:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 004, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01.03.2018) Altera o Art. 3° da Instrução Normativa n° 9, de 13 de novembro de 2017 e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-03-01T10:15:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI N° 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01.03.2018) Altera a Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-03-01T10:11:39-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Reforma do PIS/Cofins pode ficar para agosto Mineia Luckfett2018-03-01T10:08:49-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Documento único estará disponível em julho Mineia Luckfett2018-03-01T09:36:16-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Ministro ressalta a importância do Codefat para a retomada do crescimento da economia Mineia Luckfett2018-03-01T09:34:15-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ICMS-SC: Santa Catarina desiste de cobrança antecipada do ICMS Mineia Luckfett2018-03-01T09:32:04-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ICMS-PA: Empresas vão ter que registrar software de NFC-e junto a Sefa Mineia Luckfett2018-03-01T09:29:22-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
