Legislação brasileira facilita tráfico de pessoas para trabalho doméstico, dizem especialistas Mineia Luckfett2018-03-01T09:27:05-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Últimos dias para realizar a etapa de consolidação das modalidades de parcelamento e pagamento à vista da reabertura da Lei nº 11.941/09 Mineia Luckfett2018-02-28T12:13:22-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA SRRF03 Nº 264, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 28.02.2018) Delega competências aos Chefes de Divisões da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal Mineia Luckfett2018-02-28T12:11:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA ALF/COR Nº 28, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 28.02.2018) “Altera a Portaria IRF/COR nº 1, de 9 de janeiro de 2015.” Mineia Luckfett2018-02-28T12:09:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 015, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 28.02.2018) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Mineia Luckfett2018-02-28T11:55:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MSP N° 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 28.02.2018) Dispõe sobre o procedimento de concessão de autorização de residência para casos não previstos expressamente na Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017 e no Decreto n° 9.199, de 20 de novembro de 2017. Mineia Luckfett2018-02-28T11:53:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MEI também entrega DIRPF Mineia Luckfett2018-02-28T11:52:39-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Grandes empresas têm até esta quarta-feira (28/02) para incluir os dados de empregadores no sistema do eSocial Mineia Luckfett2018-02-28T11:15:45-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MG – DECRETO N° 47.376 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o RICMS/MG, a âmbito de aplicação do regime de substituição tributária. Mineia Luckfett2018-02-28T10:19:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.942 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o RICMS/RS, em relação ao diferimento nas importações de leite em pó. Mineia Luckfett2018-03-02T17:00:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.943 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Regulamenta a Lei nº 13.296/2009 que torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio Grande do Sul, esclarecendo as consequências do uso de drogas. Mineia Luckfett2018-02-28T10:11:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 008-R / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera as Portarias nº 031-R/2015 e 043-R/2016, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Mineia Luckfett2018-03-08T15:40:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 053 / 2018 (DODF de 28.02.2018) Altera a Portaria n° 103/2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa – SENFA. Mineia Luckfett2018-03-02T17:05:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DIRF – Dificuldade no envio Mineia Luckfett2018-02-28T11:08:32-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RJ – PORTARIA SUAR N° 021 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Informa os valores venais para cálculo do IPVA referentes aos exercícios de 2018,2015 e 2018 relativamente a determinadas marcas. Mineia Luckfett2018-02-28T09:36:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
