PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 006 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Altera a Instrução Normativa CAT nº 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2018-02-26T15:23:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 019 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Altera a Portaria SF nº 192/2016, que estabelece procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico (SFe) para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis. Mineia Luckfett2018-02-26T15:01:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – PORTARIA N° 054 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Altera a Portaria 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB), referente ao Período de Apuração do Anexo II – Cronograma Sorteio Especial. Mineia Luckfett2018-02-26T11:07:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.681 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Modifica o Decreto nº 45.454/2017, que estabelece valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para veículos usados, relativamente ao exercício de 2018, e define prazos para requerimentos de reconhecimento de isenção, redução da base de cálculo e alíquota específica previstos na Lei nº 10.849/1992. Mineia Luckfett2018-02-26T14:11:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 018 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Prorroga os prazos de transmissão dos arquivos SEF referentes aos períodos fiscais respectivamente indicados, relativamente aos contribuintes enquadrados no perfil “ICMS – Integral” ou “ICMS – Intermediário”, inclusive em relação àqueles indicados no Anexo 8, disponível no endereço da SEFAZ na Internet, referentes a setembro a dezembro até 23.02.2018. Mineia Luckfett2018-02-26T14:30:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Brasil tem 26,3 milhões de pessoas sem emprego, segundo IBGE Mineia Luckfett2018-02-26T10:26:16-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Aposentados e pensionistas do INSS têm até dia 28 para comprovar vida Mineia Luckfett2018-02-26T10:24:22-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 112 / 2018 (DOE de 26.02.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2018 Mineia Luckfett2018-02-26T09:54:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 116 / 2018 (DOE de 26.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na II Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que será realizada no dia 08.03.2018 em São Luiz Gonzaga/RS. Mineia Luckfett2018-02-26T09:48:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 117 / 2018 (DOE de 26.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na “13ª Expofesta de Brochier Feira da Agricultura Familiar, que será realizada no período de 06 a 09 de abril de 2018 em Brochier-RS. Mineia Luckfett2018-02-26T09:46:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita Federal alerta para o prazo de entrega da DME Mineia Luckfett2018-02-26T09:42:12-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 003 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de março de 2018. Mineia Luckfett2018-07-19T15:04:56-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
Receita Federal apresenta as novidades da DIRPF 2018 Mineia Luckfett2018-02-26T09:39:30-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.795, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26.02.2018) Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-02-26T09:24:23-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
