INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.794, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26.02.2018) Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017, pela pessoa física residente no Brasil. Mineia Luckfett2018-02-26T09:21:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.793, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26.02.2018) Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural para apuração do resultado sujeito à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018. Mineia Luckfett2018-02-26T09:19:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.792, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26.02.2018) Aprova o programa multiplataforma Ganhos de Capital para apuração de resultado sujeito à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018. Mineia Luckfett2018-02-26T09:18:27-03:00 Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.791, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26.02.2018) Aprova o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê- Leão) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018. Mineia Luckfett2018-02-26T09:17:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RS – PORTARIA N° 113 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na “I Feira Regional de São José do Inhacorá” que será realizada no período de 09.03.2018 a 11.03.2018. Mineia Luckfett2018-02-23T16:20:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 114 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a EXPOAGRO AFUBRA em Rio Pardo, de 20.03.2018 a 22.03.2018. Mineia Luckfett2018-02-23T16:18:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 115 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 19ª EXPODIRETO que será realizada no período de 05.03.2018 a 09.03.2018 no Município de Não me Toque. Mineia Luckfett2018-02-23T16:16:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 003 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre procedimentos para certificar a entidades paranaenses que atuam na área da defesa e proteção animal. Mineia Luckfett2018-02-23T16:10:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Regulamenta a Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei nº 14.961/2016 que dispõe sobre a Politica Agricola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto nº 53.862/2017. Mineia Luckfett2018-02-23T12:04:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDEC N° 002 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Dispõe sobre os Requerimentos necessários para o cadastro do produtor rural e a cooperativa no Programa de Incentivo à Cultura do Algodão – PROALMAT e dá outras providências Mineia Luckfett2018-02-23T12:01:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
