SP – Prazo de adesão aos programas de parcelamento termina em 29 de fevereiro Mineia Luckfett2016-02-12T10:03:44-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP – Pagamento do IPVA 2016, sem desconto, vence na segunda-feira, 15/2, para veículos com placa final 3 Mineia Luckfett2016-02-12T09:49:30-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MG – Obrigatoriedade de escrituração do Bloco K da EFD é postergada para 2017 Mineia Luckfett2016-02-12T09:42:19-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MG – Contribuintes devem ficar atentos aos decretos que alteram o regulamento do ICMS Mineia Luckfett2016-02-12T11:09:17-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MG – SEF divulga orientações tributárias sobre as novas regras do ICMS (ST e diferencial de alíquota) Mineia Luckfett2016-02-12T09:35:06-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
TRT9 – Justiça limita descontos na rescisão de motorista que bateu ônibus em manobra imprudente Mineia Luckfett2016-02-12T09:31:34-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TST – Turma mantém decisão que alterou adicional de insalubridade para enfermeiros da Faepa Mineia Luckfett2016-02-12T09:28:28-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TST – Leão Engenharia é absolvida em caso de empregado esfaqueado por colega em alojamento Mineia Luckfett2016-02-12T09:27:36-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
REGIMES PRÓPRIOS: Entes federativos devem aplicar lei complementar que alterou idade para aposentadoria compulsória Mineia Luckfett2016-02-12T09:25:00-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa Mineia Luckfett2016-02-12T09:16:29-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias Mineia Luckfett2016-02-12T09:14:34-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTPS Nº 143, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU 12.02.2016) Mineia Luckfett2016-02-12T09:07:18-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 11.02.2016) Mineia Luckfett2016-02-11T16:24:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 11.02.2016) Mineia Luckfett2016-02-11T16:18:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 11.02.2016) Mineia Luckfett2016-02-11T16:15:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...