MT – PORTARIA SEFAZ N° 018 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Altera a Portaria n° 182/2009, que dispõe sobre o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos pertinentes a ITCD e institui a GIA-ITCD. Mineia Luckfett2018-02-19T14:10:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2010 (DOE de 10.12.2010) Regulamenta os requisitos e condições a serem atendidos para apuração da taxa efetiva de cresci mento do faturamento bruto, do cálculo do ICMS incremental e do cálculo do incentivo do Programa PRÓ-INOVAÇÃO/ RS. Mineia Luckfett2018-02-19T11:57:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 005 / 2018 (Publicado em 18.02.2018) Pagamento de Dívida Ativa com Precatório Mineia Luckfett2018-02-19T11:50:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 004 / 2018 (Publicado em 09.02.2018) Pagamento de Dívida Ativa com Precatório Mineia Luckfett2018-02-19T11:48:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.859 / 2018 (DODF de 19.02.2018) Dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-19T11:45:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 044 / 2018 (DODF de 19.02.2018) Dispõe sobre a interrupção do atendimento ao público nas Agências de Atendimento da Receita que especifica. Mineia Luckfett2018-02-19T11:43:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Trabalho em laboratório balístico é considerado atividade especial Mineia Luckfett2018-02-19T11:18:02-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador que se recusava a usar EPIs não consegue reverter a justa causa Mineia Luckfett2018-02-19T11:14:54-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 016 / 2018 – Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-08-23T14:59:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 220 / 2018 (DOE de 19.02.2018) Altera os procedimentos previstos na Resolução SEFAZ n° 720/2014 para solicitação de reabertura de prazo para cancelamento de documento fiscal eletrônico Mineia Luckfett2018-02-19T10:23:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 028 / 2018 (DOE de 17.02.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-02-19T10:16:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA CGSNSE Nº 62, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 19.02.2018) Define procedimento para substituição do usuário-mestre dos entes federativos para acesso à base de dados do Simples Nacional. Mineia Luckfett2018-02-19T09:58:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RJ – DECRETO N° 46.244 / 2018 (DOE de 19.02.2018) Reinstitui a Lei 1954/92 que dispõe sobre incentivos fiscais para realização de projetos culturais, nos termos do Convenio ICMS 190/17,sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Mineia Luckfett2018-02-19T09:28:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTO ALEGRE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (DOM de 10.01.2018) Mineia Luckfett2018-02-16T21:23:00-02:00 Conteúdo Read more...
