TELETRABALHO Mineia Luckfett2023-10-16T17:44:37-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
PORTO ALEGRE – DECRETO N° 19.591, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 20.12.2016) Mineia Luckfett2018-02-16T14:29:56-02:00 Conteúdo Read more...
PORTO ALEGRE – DECRETO N° 19.579, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 15.12.2016) Mineia Luckfett2018-02-16T14:26:27-02:00 Conteúdo Read more...
Tabela de Incidência do IPI é alterada Mineia Luckfett2018-02-16T14:00:58-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal alerta sobre o prazo para adesão ao PRR Mineia Luckfett2018-02-16T13:58:45-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Empregador deve declarar novas modalidades previstas na modernização trabalhista Mineia Luckfett2018-02-16T13:39:41-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias Mineia Luckfett2018-02-16T13:38:07-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador obrigado a comer fast food no almoço será indenizado por danos morais Mineia Luckfett2018-02-16T13:35:12-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 16.02.2018) Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) a fim de adequá-la às alterações realizadas pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Mineia Luckfett2018-02-16T12:22:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 800, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 16.02.2018) Divulga o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador – Versão 7, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, incluindo o aperfeiçoamento dos critérios e condições devidas ao parcelamento do FGTS. Mineia Luckfett2018-02-16T12:20:54-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 109 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2018. Mineia Luckfett2018-02-16T11:19:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 130 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Determina a desinterdição de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-02-16T11:17:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-02-16T10:49:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-02-16T10:46:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
