Florianópolis – DECRETO N° 18.351 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 12.02.2018, 13.02.2018 e 14.02.2018. Mineia Luckfett2018-02-09T13:56:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – ATO DA PRESIDÊNCIA N° 011 / 2018 (DOM de 08.02.2018) Declara ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município no dia 12.02.2018 e estabelece como será o expediente no dia 09.02.2018. Mineia Luckfett2018-02-09T13:55:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 132 / 2018 (DOM de 08.02.2018) Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12.02.2018, 13.02.2018 e 14.02.2018. Mineia Luckfett2018-02-09T13:49:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SUFRAMA N° 090, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09.02.2018) Dispõe sobre o internamento de Notas Fiscais Pendentes no Sistema de Controle de Mercadoria Nacional emitidas durante o período de 2008 a 2017. Mineia Luckfett2018-02-09T11:47:41-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA PGFN N° 033, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta os arts. 20-B e 20-C da Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002 e disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição em dívida ativa da União, bem como estabelece os critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à penhora e para o ajuizamento seletivo de execuções fiscais. Mineia Luckfett2018-10-01T14:08:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA PGFN N° 032, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bem imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa da União. Mineia Luckfett2018-02-09T11:44:05-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 003, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09.02.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Mineia Luckfett2018-02-09T11:44:55-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras Mineia Luckfett2018-02-09T11:37:18-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista Mineia Luckfett2018-02-09T11:35:06-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 132 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Determinar a revogação de Portaria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-02-09T11:32:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 131 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Determina revogação de Portaria SVS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-02-09T11:29:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.851 / 2018 (DODF de 09.02.2018) Revoga o Decreto n° 38.523/2017 que suspende os efeitos do Decreto n° 38.384/2017, que regulamenta a Lei n° 5.784/2016, a qual estabelece que, para fruição de benefício ou incentivo fiscal relacionados ao ICMS, os contribuintes deverão calcular o Fundo de Equilíbrio Fiscal, do valor correspondente a 10% do respectivo incentivo ou benefício. Mineia Luckfett2018-04-02T09:29:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.835 / 2018 (DODF de 01.02.2018) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018. Mineia Luckfett2018-02-09T11:18:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MTb N° 099, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09.02.2018) Altera o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano – da Norma Regulamentadora n° 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-09T11:40:37-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RS – DECRETO N° 53.915 / 2018 (DOE de 09.02.2018) Este Decreto, dispõe sobre o prazo de fruição e sobre a publicação de atos concessivos relativos a isenções, incentivos ou benefícios fiscais ou financeiro-fiscais,vinculados ao ICMS, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g”do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal Mineia Luckfett2018-02-09T11:09:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
