ATO COTEPE/ICMS N° 056, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no convênio ICMS 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2018-10-25T14:14:53-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins Mineia Luckfett2018-10-26T10:27:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais, NoticiasICMS Leia mais...
Comissão mista aprova MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Mineia Luckfett2018-10-25T14:02:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...
Contra a substituição tributária do ICMS no Simples Nacional Mineia Luckfett2018-10-25T12:03:44-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
Entrada de 5% do PERT deve ser paga até o dia 3 Mineia Luckfett2018-10-25T12:02:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...
Receita esclarece ICMS do PIS/Cofins Mineia Luckfett2018-10-25T12:01:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...
AM – Mudança na tributação de ICMS no Amazonas inviabiliza produção de gás, diz IBP Mineia Luckfett2018-10-24T14:17:44-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
CARF implementa sistema que permitirá maior agilidade na formação de lotes temáticos e lotes de processos repetitivos Mineia Luckfett2018-10-24T14:14:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
Maceió – Empresas devem fazer recadastramento mercantil Mineia Luckfett2018-10-24T14:12:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
Operação 4X4 mira sonegação de ICMS de R$ 824 milhões Mineia Luckfett2018-10-24T14:11:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
Empresas ingressam na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins Mineia Luckfett2018-10-24T14:08:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...
VEDAÇÃO AO CONFISCO – STF mantém decisão que reduziu multa de ICMS de 400% para 20% Mineia Luckfett2018-10-24T14:05:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
Municípios com multas e irregularidades no CNPJ da educação devem procurar a CNM Mineia Luckfett2018-10-24T14:03:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.371, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 01.07.2013) Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco. Mineia Luckfett2018-10-25T14:05:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.840, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 24.10.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.371, de 28 de junho de 2013, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Estado de Pernambuco. Mineia Luckfett2018-10-24T14:01:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
