ATO COTEPE/ICMS N° 056, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no convênio ICMS 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Mineia Luckfett2018-10-25T14:14:53-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins

Mineia Luckfett2018-10-26T10:27:20-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais, NoticiasICMS Read more...

Comissão mista aprova MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo

Mineia Luckfett2018-10-25T14:02:31-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...

Contra a substituição tributária do ICMS no Simples Nacional

Mineia Luckfett2018-10-25T12:03:44-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...

Entrada de 5% do PERT deve ser paga até o dia 3

Mineia Luckfett2018-10-25T12:02:48-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...

Receita esclarece ICMS do PIS/Cofins

Mineia Luckfett2018-10-25T12:01:11-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...

AM – Mudança na tributação de ICMS no Amazonas inviabiliza produção de gás, diz IBP

Mineia Luckfett2018-10-24T14:17:44-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...

CARF implementa sistema que permitirá maior agilidade na formação de lotes temáticos e lotes de processos repetitivos

Mineia Luckfett2018-10-24T14:14:05-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...

Maceió – Empresas devem fazer recadastramento mercantil

Mineia Luckfett2018-10-24T14:12:51-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...

Operação 4X4 mira sonegação de ICMS de R$ 824 milhões

Mineia Luckfett2018-10-24T14:11:27-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...

Empresas ingressam na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins

Mineia Luckfett2018-10-24T14:08:32-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...

VEDAÇÃO AO CONFISCO – STF mantém decisão que reduziu multa de ICMS de 400% para 20%

Mineia Luckfett2018-10-24T14:05:38-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...

Municípios com multas e irregularidades no CNPJ da educação devem procurar a CNM

Mineia Luckfett2018-10-24T14:03:54-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.371, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 01.07.2013) Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco.

Mineia Luckfett2018-10-25T14:05:43-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.840, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 24.10.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.371, de 28 de junho de 2013, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Estado de Pernambuco.

Mineia Luckfett2018-10-24T14:01:37-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...