PORTARIA MTB Nº 97, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 09.02.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Mineia Luckfett2018-02-09T11:08:05-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.613 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Dispõe sobre inclusões e exclusões de códigos e alterações de características e valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos Bebidas I (Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroelotrolíticas) e Bebidas II (Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Mineia Luckfett2018-02-09T11:03:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MTB Nº 98, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 09.02.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Mineia Luckfett2018-02-09T11:06:49-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO COTEPE/PMPF, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 09.02.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Mineia Luckfett2018-02-09T11:00:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.490 / 2018 -(DOM de 08.01.2018) Altera o Decreto n° 20.505/2009, que disciplina o licenciamento e a fiscalização para o desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas, trios elétricos e congêneres. Mineia Luckfett2018-02-09T10:54:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 003 / 2018 (DOE de 09.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Mineia Luckfett2018-02-09T10:50:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – ATO DA CASA CIVIL S/N° / 2018 (DOE de 09.02.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta no dia 12, 13 e 14 de fevereiro 2018. Mineia Luckfett2018-09-05T12:33:14-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
SP – DECRETO N° 63.208 / 2018 (DOE de 09.02.2018) Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural. Mineia Luckfett2018-07-03T13:15:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO Nº 44.906, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 (DOE de 27.09.2008) Mineia Luckfett2018-02-09T10:19:51-02:00 Conteúdo Read more...
Brasil está entre países com alíquota mais alta de IR para empresas Mineia Luckfett2018-02-09T08:43:39-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Projeto atualiza profissões da contabilidade e define atribuições exclusivas Mineia Luckfett2018-02-09T08:41:21-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Relator anuncia mudanças na reforma da Previdência; governo quer votar o texto até o fim deste mês Mineia Luckfett2018-02-08T16:01:54-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MEIs deverão substituir nota fiscal avulsa pela eletrônica Mineia Luckfett2018-02-08T15:49:53-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Brasil está entre países com alíquota mais alta de IR para empresas Mineia Luckfett2018-02-08T15:47:50-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
