RJ – DECRETO N° 46.239 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Fixa o valor da tarifa aquaviária social e temporária para o serviço público de transporte aquaviário de passageiros, a partir de 12 .02.2018. Mineia Luckfett2018-02-08T11:17:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 002 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Mineia Luckfett2018-02-08T11:10:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 002 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Mineia Luckfett2018-02-08T11:09:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.157 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-08T10:59:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 014 / 2018 Inclui e altera produtos e valores na tabela de base de cálculo para Substituição Tributária nas operações com CERVEJA. Mineia Luckfett2018-08-23T15:09:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb Mineia Luckfett2018-02-08T10:12:11-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PE – EDITAL DPC N° 024 / 2018 (DOE de 07.02.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-02-08T10:11:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 003 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 07.02.2018 e 23.02.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2018-02-08T10:08:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 31.01.2018) Cancela os lançamentos referentes às multas aplicadas pelo atraso na entrega das Declarações do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) relativos a fatos geradores ocorridos nos anos-calendário de 2012 a 2017. Mineia Luckfett2018-02-08T10:07:11-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA COANA Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 08.02.2018) Define procedimentos complementares para a prestação de garantia na modalidade fiança idônea para o regime aduaneiro especial de admissão temporária para utilização econômica, inclusive Repetro e Repetro-Sped. Mineia Luckfett2018-02-08T09:55:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 008 / 2018 (DOE de 07.02.2018) Altera a Portaria CAT 147/2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação, no que tange à obrigatoriedade do estabelecimento em dispor de equipamento SAT reserva. Mineia Luckfett2018-02-08T10:00:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 007 / 2018 (DOE de 07.02.2018) Altera a Portaria CAT 147/09, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS, com relação às informações dispensadas de inclusão no Arquivo Digital da EFD. Mineia Luckfett2018-02-08T10:28:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.194 / 2018 (DOE de 07.02.2018) Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias 12.02.2018 a 14.02.2018. Mineia Luckfett2018-02-08T09:42:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.912 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Publica, nos termos do artigo 3°, inciso I, da Lei Complementar n° 160/2017 e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios em desacordo com o disposto no artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, que não tenham sido objeto de autorização por convênio, conforme especifica. Mineia Luckfett2018-02-08T09:37:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.612 / 2018 (DOE de 07.02.2018) Dispõe sobre inclusão de códigos e alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos queijos, fécula de mandioca e farinha de mandioca. Mineia Luckfett2018-02-08T09:19:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
