SÃO PAULO – LEI N° 16.605, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 29.12.2016) Mineia Luckfett2018-01-30T17:58:22-02:00 Conteúdo Read more...
SÃO PAULO – LEI N° 16.586, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 10.12.2016) Mineia Luckfett2018-01-30T17:57:06-02:00 Conteúdo Read more...
SÃO PAULO – LEI N° 16.585, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 09.12.2016) Mineia Luckfett2018-01-30T17:56:04-02:00 Conteúdo Read more...
SÃO PAULO – LEI N° 16.573, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOM de 19.11.2016) Mineia Luckfett2018-01-30T17:54:00-02:00 Conteúdo Read more...
Receita Federal alerta sobre prazo para regularização de pendências na opção pelo Simples Nacional Mineia Luckfett2018-01-30T15:33:46-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Salvador – PORTARIA N° 009 / 2018 (DOM de 27.01.2018 a 29.01.2018) Estabelece os limites de pagamentos dos débitos ou obrigações consignadas em precatório judicial considerados como de pequeno valor perante a Fazenda Pública Municipal. Mineia Luckfett2018-01-30T15:09:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.835 / 2018 (DOM de 26.01.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12.02.2018, 13.02.2018 e 14.02.2018. Mineia Luckfett2018-01-30T15:04:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 044, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 30.01.2018) Dispõe sobre alterações na Resolução n° 36, de 02 de maio de 2016. Mineia Luckfett2018-01-30T14:59:08-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MF N° 037, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 30.01.2018) Altera a Portaria MF n° 430, de 9 de outubro de 2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mineia Luckfett2018-01-30T14:57:18-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.786, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 30.01.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.778, de 29 de dezembro de 2017, a Instrução Normativa RFB n° 1.455, de 6 de março de 2014, e dispõe sobre a depreciação, amortização ou exaustão dos bens adquiridos de partes vinculadas nos termos do parágrafo único do art. 2° do Decreto n° 9.128, de 17 de agosto de 2017. Mineia Luckfett2018-01-30T14:55:49-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (Disponibilizado na página da Receita Federal, em “Agenda Tributária”) Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-30T14:50:49-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Recife – DECRETO N° 31.144 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Estabelece normas e prazos para o cadastro e recadastramento dos atuais permissionários e condutores auxiliares e respectivos táxis vinculados ao sistema municipal de táxi do Recife – SMTX, referente a 2018. Mineia Luckfett2018-01-30T13:52:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.974 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Altera a Resolução SMF nº 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA, estabelecendo nova hipótese de regime especial de emissão. Mineia Luckfett2018-01-30T11:59:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA CONJUNTA F/CGEU/CLF “N” N° 001 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Dispõe sobre a autorização do comércio ambulante em pontos fixos exercido pelas doceiras denominadas baianas, nas áreas públicas que menciona, durante o Carnaval de 2018. Mineia Luckfett2018-01-30T11:55:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
