RESOLUÇÃO BACEN N° 4.630, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 29.01.2018) Altera a Resolução n° 4.480, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico. Mineia Luckfett2018-01-29T09:03:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 29.01.2018) Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina. Mineia Luckfett2018-01-29T09:00:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.452 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Seção XXVII do Anexo 1-A do RICMS/SC que dispõe sobre os bens e mercadorias não sujeitos ao regimes do ICMS com encerramento de tributação, se fabricados em escala industrial não relevante. Mineia Luckfett2018-09-20T14:43:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
