PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 047 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Mineia Luckfett2018-01-26T17:23:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 009 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal 101/2014, que dispõe sobre o processo de credenciamento para emissão de DF-e – Documentos Fiscais Eletrônicos. Mineia Luckfett2018-01-29T09:37:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – Redução de ICMS no Simples Nacional PR Mineia Luckfett2018-01-26T16:19:57-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.223 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 09.02.2018, 12.02.2018 e 14.02.2018. Mineia Luckfett2018-01-26T15:34:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.834 / 2018 (DOM de 26.01.2018) Regulamenta o § 6°-A do art. 6° da Lei n° 9.814/2010, com parecer favorável a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, relacionado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Mineia Luckfett2018-01-26T15:30:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.452 / 2018 (DOM de 25.01.2018) Regulamenta a emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico (BE), estabelece critérios para sua utilização, da forma que especifica. Mineia Luckfett2018-01-26T15:27:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001 / 2018 (DOU de 24.01.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) quanto ao INSS sobre a comercialização da produção rural. Mineia Luckfett2018-01-26T15:14:51-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 139 / 2018 (DOU de 24.01.2018) Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-01-26T15:13:21-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.575 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Dispõe sobre a saída de mercadoria para contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – Cacepe. Mineia Luckfett2018-01-26T14:21:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.573 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Modifica o Decreto 19.528/96 que Consolida normas relativas ao regime de substituição tributária, dispõe sobre hipóteses de antecipação do ICMS, inclusive na importação, relativamente a GIA ST. Mineia Luckfett2018-01-29T15:49:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 005 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 008/2003 que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos da cesta básica. Mineia Luckfett2018-01-29T16:37:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 004 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 008/2003 que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos da cesta básica. Mineia Luckfett2018-01-29T16:24:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO: Decreto regulamenta Cadin Estadual Mineia Luckfett2018-01-26T13:55:30-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
TRABALHO ESCRAVO. Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais Mineia Luckfett2018-01-26T13:54:29-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Não entrega de declaração de capitais no exterior poderá ter isenção de multa Mineia Luckfett2018-01-26T13:52:25-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
