CONTRATO DE TELETRABALHO Mineia Luckfett2023-03-24T13:49:30-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
SP – DECRETO N° 63.172 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao café cru. Mineia Luckfett2018-01-25T09:25:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.171 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao crédito do ICMS referente as mercadorias existente no estoque no caso de enquadramento no RPA. Mineia Luckfett2018-01-25T09:29:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 002 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-01-24T16:19:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 001 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS. Mineia Luckfett2018-01-25T09:09:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 001 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Esclarece sobre a incorporação das alterações promovidas pelo Decreto nº 63.096/2017 aos regimes especiais concedidos a estabelecimentos localizados neste Estado que realizem operações com autopeças, implementos agrícolas e produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Mineia Luckfett2018-07-19T15:09:20-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
PR – DECRETO N° 8.674 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera o Decreto n° 8.470/2017, que estabelece normas para a execução da Lei Estadual nº 19.182/2017, que regulamentou no âmbito estadual o artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, quanto aos créditos de precatórios que poderão ser compensados com eventuais tributos incidentes na fonte com débitos ou inscritos em dívida ativa. Mineia Luckfett2018-07-02T13:24:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 8.673 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera o Decreto 11.671/2014, que dispõe sobre o Programa Paranaense de Energias Renováveis e prevê medidas de estímulo e incentivo à produção e uso de energia renovável. Mineia Luckfett2018-07-02T13:24:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SESA N° 035 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Aprova a Norma Técnica (NT) conforme Anexo I, para orientar abertura, funcionamento, condições físicas, técnicas e sanitárias, dispensação de medicamentos e prestação de serviços, dispensação de plantas medicinais e drogas vegetais em farmácias públicas. Mineia Luckfett2018-01-24T15:41:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – EDITAL N° 002 / 2018 (DODF de 24.01.2018) Notifica os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, de imóveis, em que se executem obras de construção, demolição, reforma ou parcelamento de solo no Distrito Federal, acerca do lançamento da Taxa de Execução de Obras (TEO), referente ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-24T15:09:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
