MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro Mineia Luckfett2018-10-11T10:40:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.509, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Mineia Luckfett2018-10-11T10:37:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
GO – PORTARIA AGRODEFESA N° 710, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a vacinação contra a Febre Aftosa no Estado de Goiás estabelecida pela Portaria 1.393/2011 e Instrução Normativa AGRODEFESA nº 002/2017. Mineia Luckfett2018-10-11T10:35:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 9.336, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Mineia Luckfett2018-10-11T10:33:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA CONJUNTA N° 014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (DODF de 11.10.2018) Dispõe sobre a organização, os requisitos e o procedimento para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa do Distrito Federal, instituída pela Lei Complementar n° 938, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-10-11T10:32:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 39.379, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DODF de 11.10.2018) Altera o Decreto n° 27.576, de 28 de dezembro de 2006, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis – ITBI, e o Decreto n° 34.982, de 19 de dezembro de 2013, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. Mineia Luckfett2018-10-11T10:30:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de outubro de 2018. Mineia Luckfett2018-10-11T10:28:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Anexo XIX da Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009 Mineia Luckfett2018-10-11T09:39:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Anexo XVIII da Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009 Mineia Luckfett2018-10-11T09:38:53-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.837, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 11.10.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Mineia Luckfett2018-10-11T09:41:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem auxílio-doença Mineia Luckfett2018-10-11T09:01:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Começou a segunda fase do eSocial para empresas de médio porte Mineia Luckfett2018-10-11T08:53:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Incide Imposto de Renda sobre afretamento de embarcação, decide Carf Mineia Luckfett2018-10-10T17:15:14-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Nota Orientativa 2018.007 (Outubro 2018) – Orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. Mineia Luckfett2018-10-10T17:13:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, Destaques - Trabalhista Read more...
Iniciada a 2ª fase do eSocial para empresas com faturamento até R$ 78 milhões Mineia Luckfett2018-10-10T11:38:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
