Sped e outras iniciativas de simplificação tributária são foco das ações da Receita Federal Mineia Luckfett2018-01-17T16:45:53-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Empresas que aderiram ao Pert terão que cumprir as obrigações correntes Mineia Luckfett2018-01-17T15:58:54-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Arrecadação com ITCMD sobe apesar de alíquota baixa Mineia Luckfett2018-01-17T15:56:00-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical Mineia Luckfett2018-01-17T15:54:25-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio de Janeiro proíbe ligação de telemarketing fora do horário comercial Mineia Luckfett2018-01-17T15:51:23-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Salvador – PORTARIA N° 021 / 2018 (DOM de 17.01.2018) Dispõe sobre o exercício de atividade do comércio informal em logradouros públicos, durante o Carnaval 2018 na cidade de Salvador, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-01-17T14:38:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.333 / 2018 (DOU de 16.01.2018) Altera o RICMS/MT, em relação à restituição de indébito do ICMS. Mineia Luckfett2018-01-18T08:49:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.332 / 2018 (DOU de 16.01.2018) Altera o RICMS/MT, em relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Mineia Luckfett2018-01-17T17:39:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.669 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera e revoga dispositivos da Lei nº 8.464/ 2006, altera dispositivo da Lei nº 9.408/2010. Mineia Luckfett2018-03-26T15:34:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 19.978 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera a Lei nº 19.071/2015, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Esporte e Lazer (Fundo de Esporte). Mineia Luckfett2018-01-17T16:36:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.213-R / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o Decreto nº 3.152-R/2012, que regulamenta a Lei nº 9.871/2012, a qual dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual com o fim de garantir o acesso a informações. Mineia Luckfett2018-01-17T14:08:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.220 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o Decreto nº 34.720/2004, que institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a COMISSÃO ESPECIAL DE PARCERIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA – CEPCV. Mineia Luckfett2018-08-30T15:02:17-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.219 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o RICMS/RJ, quanto ao regime de substituição tributária. Mineia Luckfett2018-08-30T15:02:24-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 103 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto Nº 27.815/2001. Mineia Luckfett2018-01-17T13:56:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MTb N° 031, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 17.01.2018) Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2017. Mineia Luckfett2018-01-17T11:58:09-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
