CONVÊNIO ICMS Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 17.01.2018) Dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos, de quatro ou duas rodas. Mineia Luckfett2018-01-17T09:29:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 17.01.2018)Revigora o Convênio ICMS 85/2004, que autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS para a execução de programas sociais e projetos relacionados à política energética das unidades federadas. Mineia Luckfett2018-01-17T09:28:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 17.01.2018) Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural. Mineia Luckfett2018-01-17T09:26:26-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rio do Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 162 / 2018 (DOM de 17.01.2018) Determina a suspensão de circulação do produto que menciona. Mineia Luckfett2018-01-17T09:23:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 9.381, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 (DOE de 12.02.1999). Mineia Luckfett2018-01-17T09:35:48-02:00 Conteúdo Read more...
SP – DECRETO N° 63.153 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da Emenda nº 099/2017, e sobre os termos e condições para acordos com os credores. Mineia Luckfett2018-01-17T09:00:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Norma Brasileira de Contabilidade CTSC 03 e Comunicado Técnico Ibracon nº 02/2017 Mineia Luckfett2018-01-16T17:59:34-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
eSocial Doméstico apresenta instabilidade em algumas funcionalidades Mineia Luckfett2018-01-16T17:52:50-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Folha de janeiro ainda não está disponível Mineia Luckfett2018-01-16T17:50:03-02:00 Conteúdo Read more...
RJ – LEI N° 7.859 / 2018 (DOE de 16.01.2018) O Poder Executivo, através do DETRAN/RJ, poderá receber o pagamento de multas através de cartões de débito e crédito. Mineia Luckfett2018-07-13T14:02:27-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.854 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o festival de comunicação sindical e popular. Mineia Luckfett2018-07-13T14:02:39-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.852 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera o Anexo da Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana Estadual de conscientização do uso do filtro solar e divulgação das doenças causadas pela exposição excessiva aos raios solares. Mineia Luckfett2018-07-13T14:04:42-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.853 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera a Lei nº 4.896/2006, para regulamentar a oferta de serviços e produtos por telefone. Mineia Luckfett2018-07-13T14:04:34-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
O Refis do Simples: perdão para os pequenos? Mineia Luckfett2018-01-16T17:50:16-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Opção pelo Simples Nacional 16 jan 2018 – IR / Contribuições Mineia Luckfett2018-01-16T15:48:16-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
