ES – DECRETO N° 4.209-R / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera o RICMS/ES, quanto a redação constantes nos benefícios fiscais que especifica. Mineia Luckfett2018-01-12T14:14:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.208-R / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera o RICMS/ES, quanto aos incentivos vinculados à celebração de Contrato de Competitividade. Mineia Luckfett2018-01-12T14:08:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 006 / 2018 (DOE de 11.01.2018) Altera a Portaria n° 221/2017, que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a IPVA, para o exercício de 2018, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado. Mineia Luckfett2018-01-12T14:03:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.970 / 2018 (DOM de 08.01.2018) Altera a Resolução SMF nº 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA. Mineia Luckfett2018-01-12T13:56:54-02:00 Conteúdo Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.969 / 2018 (DOM de 08.01.2018) Dispõe sobre normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante o período do Carnaval 2018. Mineia Luckfett2018-01-12T13:54:02-02:00 Conteúdo Read more...
PE – LEI N° 16.312 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera a Lei 13.376/2007 que dispõe sobre o processo de Produção do Queijo Artesanal, a fim de incluir o queijo de manteiga, a manteiga de garrafa e o doce de leite no processo de produção artesanal. Mineia Luckfett2018-01-15T09:02:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.550 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Regulamenta a Lei 16.235/2017 que dispõe sobre as multas cuja aplicação e cobrança cabem a agência de defesa e fiscalização agropecuária do estado de Pernambuco – ADAGRO. Mineia Luckfett2018-01-12T13:45:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 100 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-12T13:43:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 040 / 2017 (DOE de 12.01.2018) Divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica. Mineia Luckfett2018-07-17T14:48:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – LEI N° 15.103 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera a Lei n° 8.820/1989, que dispõe sobre o ICMS, quanto à isenção nas saídas internas de viaturas, armamentos, sistemas de videomonitoramento, equipamentos de proteção individual e demais equipamentos que possam ser utilizados nas atividades fins da Segurança Pública. Mineia Luckfett2018-08-17T10:01:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.105 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Estabelece normas de segurança para proteção e defesa da integridade física, moral e patrimonial do consumidor de serviços de natureza bancária, financeira, de crédito ou securitária fornecidos no mercado de consumo no Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-08-17T10:02:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
