RESOLUÇÃO CFC Nº 1.413, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 12.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-12T16:57:59-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal Read more...
SUBSTITUÇÃO TRIBUTÁRIA – Considerações Gerais Mineia Luckfett2021-10-21T09:46:53-03:00 Blog | Paraná, Conteúdo Read more...
Novos procedimentos para o saque dos saldos das contas vinculadas dos trabalhadores no FGTS Mineia Luckfett2012-11-12T11:25:44-02:00 Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Medida provisória que incluiu novos setores da economia na desoneração da folha de pagamento sofre prorrogação Mineia Luckfett2012-11-12T11:23:37-02:00 Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DO CONGRESSO NACIONAL No- 49, DE 2012 (DOU 12.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-12T11:15:47-02:00 Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
CIRCULAR CAIXA No- 599, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 12.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-12T11:09:46-02:00 Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
PORTARIA RFB Nº 2.347, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 – Altera as Portaria RFB nº 3.010, de 29/06/2011 e 2.206, de 11/11/2010. Mineia Luckfett2012-11-10T10:24:06-02:00 Notícias Read more...
DELIBERAÇÃO CVM Nº 693, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 – Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações separadas. Mineia Luckfett2012-11-10T10:19:14-02:00 Notícias Read more...
DELIBERAÇÃO CVM Nº 692, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 – Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 30(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de receitas. Mineia Luckfett2012-11-10T10:15:06-02:00 Notícias Read more...
A ADESÃO AO REFIS E A DESISTÊNCIA DE DISCUSSÃO JUDICIAL E RENÚNCIA DO DIREITO QUE SE FUNDA A AÇÃO, – É CONSTITUCIONAL? Mineia Luckfett2013-01-04T17:15:52-02:00 Artigos Read more...
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SUA EVOLUÇÃO NO TEMPO. Mineia Luckfett2013-01-04T17:19:35-02:00 Artigos Read more...
CRÉDITOS DE ICMS VINCULADOS AS RECEITAS DE EXPORTAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL E LEI ESTADUAL n.15.562/2007 Mineia Luckfett2013-01-04T17:16:43-02:00 Artigos Read more...
DAS “MEMÓRIAS CONSTITUCIONAIS” E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO OPERADOR DO DIREITO MODERNO. Mineia Luckfett2013-01-04T17:20:07-02:00 Artigos Read more...
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E OS PRAZOS DIANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Mineia Luckfett2013-01-04T17:17:42-02:00 Artigos Read more...
QUAL O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO PARA O PROCESSO DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO? Mineia Luckfett2013-01-04T17:20:48-02:00 Artigos Read more...
