Após caso Neymar, sindicato de SP lança cartilha tributária para jogadores Mineia Luckfett2018-10-02T11:00:01-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasICMS Read more...
TRF4 nega exclusão da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa da base de cálculo do PIS/COFINS para instituição financeira Mineia Luckfett2018-10-02T10:57:19-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Acordo internacional entre Brasil e Estados Unidos passa a valer nesta segunda-feira (1º) Mineia Luckfett2018-10-02T10:52:08-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) facilita Acordos de Reconhecimento Mútuo Mineia Luckfett2018-10-02T10:44:05-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação Mineia Luckfett2018-10-02T10:40:47-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Mais de 4 mil municípios não captam doações para Fundo da Criança Mineia Luckfett2018-10-02T10:36:38-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RS – Junta Digital abrangerá todo Estado em dezembro Mineia Luckfett2018-10-02T10:34:17-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Natal – Decreto altera regulamentação do ISS para beneficiar bons pagadores Mineia Luckfett2018-10-01T13:54:40-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Limite do cheque especial não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista Mineia Luckfett2018-10-01T13:52:13-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
ELEIÇÕES – Regra Geral, obrigações trabalhistas e previdenciárias Mineia Luckfett2023-10-16T17:13:27-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária Read more...
Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018 Mineia Luckfett2018-09-28T14:40:35-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO Nº 9.511, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 27.09.2018) Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-09-27T14:15:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 29.12.2015) Regulamenta o disposto na Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2° da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-09-27T14:14:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
PORTARIA COANA Nº77, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 27.09.2018) Estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação e o despacho aduaneiro por meio de Declaração Única de Importação – Duimp. Mineia Luckfett2018-09-27T14:01:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 27.09.2018) Estabelece em todo o território nacional a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade de Suco e Polpa de Fruta. Mineia Luckfett2018-09-27T13:59:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
