ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 048 / 2018 (DOU 09.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 840/2018. Mineia Luckfett2018-08-09T11:07:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Destaques da Legislação Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 044 / 2018 (DOU 09.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 836/2018 Mineia Luckfett2018-08-09T11:05:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Destaques da Legislação Leia mais...
NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 74 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 09.08.2018) Desligamento DSE Mineia Luckfett2018-08-09T17:51:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 042, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 09.08.2018) Prorrogação da Medida Provisória nº 834/2018 que alterou a Lei nº 13.606/2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30.10.2018, pelo período de sessenta dias. Mineia Luckfett2018-08-09T10:56:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
DECRETO N° 9.462, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 09.08.2018) Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto n° 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Mineia Luckfett2018-08-09T10:52:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
PGFN: Plataforma REGULARIZE entrará no ar dia 13 de agosto Mineia Luckfett2018-08-08T10:20:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...
Receita abre na quarta-feira, 8 de agosto, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2018 Mineia Luckfett2018-08-08T10:18:47-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Leia mais...
GO – NF-e 4.0 – PROTEGE Mineia Luckfett2018-08-08T10:14:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 44, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 07.08.2018) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 51, de 3 de agosto de 2018. Mineia Luckfett2018-08-08T10:08:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
DESPESAS COM INSTRUÇÃO DEDUTÍVEIS NA DIRPF Mineia Luckfett2021-10-13T15:31:47-03:00 1.Infolex 2018, Blog | IRPF, Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 047, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 06.08.2018) Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI n° 38, de 2 de março de 2017. Mineia Luckfett2018-08-06T17:25:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, Instrução Normativa Leia mais...
Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas Mineia Luckfett2018-08-06T10:43:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Candidato à eleição 2018 precisa de inscrição no CNPJ Mineia Luckfett2018-08-06T10:39:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...