Pessoa que não vive em estado de miséria não pode obter benefício assistencial Mineia Luckfett2017-11-16T09:29:15-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto Mineia Luckfett2017-11-16T09:28:24-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 14.11.2017 – Edição Extra) Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943. Mineia Luckfett2018-04-25T09:36:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera a Instrução Normativa 05/2012, que dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos rurais junto à AGRODEFESA, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de documentos sanitários. Mineia Luckfett2017-11-16T09:34:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Hoje é o último dia para a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) Mineia Luckfett2017-11-14T10:43:12-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DESPACHO CONFAZ N° 156, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 14.11.2017) Mineia Luckfett2017-11-14T10:22:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DESPACHO CONFAZ N° 155, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 14.11.2017) Mineia Luckfett2017-11-14T10:21:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 14.11.2017) Ratifica os Convênios ICMS, aprovados na 290ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19.10.2017. Mineia Luckfett2017-11-14T10:20:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
TO – PORTARIA SEFAZ N° 932, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOE de 13.11.2017) Altera a Portaria SEFAZ 272, de 01 de março de 2007, que dispõe sobre isenção do ICMS para motorista profissional e pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, e isenção e não incidência do IPVA. Mineia Luckfett2017-11-17T08:45:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
TO – PORTARIA SEFAZ N° 931, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOE de 13.11.2017) Institui o programa denominado Conexão Digital Fiscal – CDF. Mineia Luckfett2017-11-17T08:48:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 069, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOE de 13.11.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2017-11-16T08:43:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SE – DECRETO N° 30.900, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOE de 13.11.2017) Acrescenta o Capitulo VIII-C ao Titulo I do Livro III, compreendidos pelos arts. 525-W a 525-Z-A, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. Mineia Luckfett2017-11-17T09:02:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RO – COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 045/2017 Mineia Luckfett2017-11-16T08:45:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 085, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOE de 14.11.2017) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2017. Mineia Luckfett2017-11-16T08:46:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 157, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOE de 13.11.2017) Altera o Anexo I e Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720, de 7 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS. Mineia Luckfett2017-11-16T08:47:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
