Empresa consegue abater créditos de Refis antigo em novo parcelamento Mineia Luckfett2017-11-03T08:39:13-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
BA – DECRETO N° 17.993 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Altera o RICMS/BA, revogando o benefício de redução da base de cálculo na operação de saída interna de açúcar, efetuada pelo realizada por estabelecimento industrial situado neste Estado, com o início de CNAE 107 – fabricação e refino de açúcar. Mineia Luckfett2017-11-01T08:48:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Adesão ao Pert requer pagamento das parcelas de agosto, setembro e outubro Mineia Luckfett2017-11-03T08:37:49-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DECRETO N° 44.828, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 (DOE de 05.08.2017) Mineia Luckfett2017-10-31T17:49:05-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 25.404, DE 24 DE ABRIL DE 2003 Mineia Luckfett2017-10-31T17:45:44-02:00 Conteúdo Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.495 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Esta Resolução altera o Regimento do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais – CCRF, para disciplinar a sustentação oral nos julgamentos de recursos Mineia Luckfett2017-10-31T17:15:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 027 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Suspende os efeitos da Resolução SEMA 021/2017, por um prazo de 30 dias úteis, para avaliar a necessidade de revisão das normas fixadas no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários. Mineia Luckfett2017-10-31T17:14:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 017-R / 2017 (DOE de 31.10.2017) Altera as Portarias nº 031-R/2015, 013-R/2016 e 043-R/2016, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Mineia Luckfett2017-11-06T09:05:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 043 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-10-31T14:06:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita Federal regulamenta ajustes envolvendo a adoção das normas internacionais de contabilidade Mineia Luckfett2017-10-31T13:59:26-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 043 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-10-31T13:47:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO “E” N° 063 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Declara ponto facultativo em 03/11/2017, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Mineia Luckfett2017-10-31T11:57:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.870 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.026/2014, que dispõe sobre a inscrição de estabelecimento varejista de combustíveis ou de lubrificantes, derivados ou não de petróleo, de estabelecimento varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) e de ponto de abastecimento, no Cadastro de Contribuintes do Estado do Mato Grosso do Sul. Mineia Luckfett2017-10-31T16:12:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.869 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Acrescenta o § 1°-A ao artigo 257 do RICMS/MS, considerando como insumo básico das atividades agropecuárias e assim não sujeitos ao pagamento da diferença de alíquotas, os pellets de madeira adquiridos por estabelecimento de produtor. Mineia Luckfett2017-10-31T15:59:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.868 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Altera o RICMS/MS, quanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE). Mineia Luckfett2017-10-31T15:51:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
