RJ – LEI N° 7.758 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Altera a Lei nº 5.645/2010, para instituir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida. Mineia Luckfett2018-07-13T14:19:44-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO IPVA DAS 004 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mineia Luckfett2017-10-24T11:54:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.857 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Dispõe sobre a vigência dos incentivos ou dos benefícios fiscais. Mineia Luckfett2017-10-24T11:51:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – LEI COMPLEMENTAR N° 241 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Altera a Lei Complementar n° 093/2001, que instituiu o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR). Mineia Luckfett2017-10-24T11:49:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Comissão aprova acréscimo de dias de férias para trabalhador idoso Mineia Luckfett2017-10-24T10:57:20-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
REINF: Atenção, última chamada! Mineia Luckfett2017-10-24T10:56:19-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Fazenda apresenta embargos contra decisão sobre ICMS no PIS e na Cofins Mineia Luckfett2017-10-24T10:53:58-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RS: APAEs gaúchas melhoram atendimento com recursos da Nota Fiscal Gaúcha Mineia Luckfett2017-10-24T10:53:06-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SC: Santa Catarina restituirá ICMS cobrado em importação feita por empresa gaúcha no porto de Itajaí Mineia Luckfett2017-10-24T10:52:08-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Auditores-fiscais realizam ações de combate à informalidade no Mato Grosso do Sul Mineia Luckfett2017-10-24T10:51:12-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal alerta sobre bloqueio na transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) Mineia Luckfett2017-10-24T10:49:26-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 042 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2017-10-24T10:29:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 005 / 2017 (DOE de 25.10.2017) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Mineia Luckfett2017-10-24T10:25:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 104 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS. Mineia Luckfett2018-04-23T14:32:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
