Força-tarefa flagra irregularidades em fazendas do norte da Bahia Mineia Luckfett2017-10-04T14:02:14-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 024 / 2017 (DOE de 04.10.2017) Esta Resolução revoga a Resolução SEMA nº 57/2008 que trata da “Proibição de recebimento de pneus inservíveis gerados em outros Estados da Federação e /ou outros países”. Mineia Luckfett2017-10-04T13:59:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita Federal e Cartórios lançam sistema de combate a fraudes por meio da integração do Registro de Óbito com o CPF Mineia Luckfett2017-10-04T13:57:00-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
e-Social aumenta o risco de multas para as empresas Mineia Luckfett2017-10-04T13:55:10-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Carf altera posição sobre tributação de embalagens Mineia Luckfett2017-10-04T13:53:50-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 797, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU 04.10.2017) Altera a Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE. Mineia Luckfett2017-10-04T13:43:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
DECRETO N° 904, DE 28 DE MARÇO DE 2012 (DOE de 28.03.2012) Mineia Luckfett2017-10-04T13:35:20-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA PGFN N° 976, DE 03 DE OUTURBRO DE 2017 (DOU de 04.10.2017) Altera a Portaria PGFN n° 894, de 25 de agosto de 2017, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Medida Provisória n° 793, de 31 de julho de 2017, e alterado pela Medida Provisória n° 803, de 29 de setembro de 2017, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2017-10-04T14:27:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
DECRETO N° 901, DE 28 DE MARÇO DE 2012 (DOE de 28.03.2012). Mineia Luckfett2017-10-04T09:37:38-03:00 Conteúdo Read more...
RS – DECRETO N° 53.743 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul – PRO-ESPORTE/RS. Mineia Luckfett2017-10-04T09:11:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – LEI N° 19.152 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos). Mineia Luckfett2018-06-22T14:20:37-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
LEI N° 13.485, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 03.10.2017) Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre a revisão da dívida previdenciária dos Municípios pelo Poder Executivo federal; altera a Lei n° 9.796, de 5 de maio de 1999; e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-03T12:43:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO N° 43.709, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOE de 24.12.2003) Mineia Luckfett2017-10-27T14:08:34-02:00 Conteúdo Read more...
PE – DECRETO N° 45.066 / 2017 (DOE de 30.09.2017) Altera o Decreto n° 44.650/ 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS. Mineia Luckfett2017-10-02T16:16:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.065 / 2017 (DOE de 30.09.2017) Altera o Decreto n° 26.145/2003, que dispõe sobre o sistema especial de tributação relativo a produtos considerados componentes da cesta básica. Mineia Luckfett2017-10-04T15:26:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
