RR – TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS. JUNHO/2018 (DOE de 28.05.2018) Mineia Luckfett2018-06-01T10:32:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RR – CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2018 (DOE de 27.04.2018) Mineia Luckfett2018-06-01T10:31:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 022, DE 2018 (DOE de 01.06.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98. Mineia Luckfett2018-06-01T10:31:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PB- LEI N° 11.131, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOE de 31.05.2018) Estabelece o Sistema de Credenciamento dos Agentes Arrecadadores para prestar serviços de arrecadação de receitas estaduais e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-06-01T10:28:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 081, DE 29 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera a Portaria n° 052/2018-SEFAZ, que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-06-05T13:41:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 1.509, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 1.211, de 02 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2018-06-05T13:32:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.402, DE 30 DE MAIO DE 2018 Altera os prazos previstos na Instrução Normativa n° 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Mineia Luckfett2018-06-01T10:26:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 39.089, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DODF de 30.05.2018) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 01 de junho de 2018 como ponto facultativo. Mineia Luckfett2018-06-01T10:24:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 013, DE 29 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018) Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS devido pelos importadores de combustíveis. Mineia Luckfett2018-06-01T10:24:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AM – INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) GAB/SEFAZ N° 004, DE 21 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018) Mineia Luckfett2018-06-01T10:23:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 838, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Mineia Luckfett2018-08-09T11:18:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 836, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Revoga dispositivos da Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas. Mineia Luckfett2018-08-09T11:07:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 9.395, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. Mineia Luckfett2018-06-01T10:20:23-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 9.394, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Mineia Luckfett2018-06-01T10:19:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO N° 9.392, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Regulamenta o inciso I do caput do art. 1° da Medida Provisória n° 838, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Mineia Luckfett2018-06-01T10:18:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
