INSS deverá restabelecer auxílio-doença cortado em pente-fino Mineia Luckfett2017-09-25T08:54:27-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Avó com guarda judicial tem direito ao salário-maternidade Mineia Luckfett2017-09-25T08:52:47-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil Mineia Luckfett2017-09-25T08:50:37-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – DUB/ICMS – Prorrogação do Prazo Mineia Luckfett2017-09-22T16:16:07-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasICMS Read more...
Transição para o Novo Limite – Excesso de Receita Bruta no Simples Nacional e SIMEI Mineia Luckfett2017-09-22T15:51:50-03:00 Conteúdo, Newsletter, Novidades Read more...
Novo Parcelamento de Débitos do MEI Mineia Luckfett2017-09-22T15:50:09-03:00 Conteúdo, Newsletter, Novidades Read more...
DF – DECRETO N° 38.504 / 2017 (DODF de 22.09.2017) Altera o Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008 que dispõe sobre a criação do programa da concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços. Mineia Luckfett2018-08-29T15:02:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.042 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Resolução nº 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto nº 44.277/2006. Mineia Luckfett2017-09-25T08:59:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PERT – Novo Parcelamento Especial Mineia Luckfett2017-10-02T11:55:50-03:00 Conteúdo, Newsletter, Novidades Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE N° 002 / 2017 (DOE de 21.09.2017) Estabelece metodologia para a apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa a que se refere o artigo 6º da Lei nº 12.846 de 01.08.2013. Mineia Luckfett2017-09-22T15:16:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – RESOLUÇÃO N° 003 / 2017 (DOE de 21.09.2017) Aprova a Instrução Normativa CGE nº 02/2017. Mineia Luckfett2017-09-22T15:07:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença Mineia Luckfett2017-09-22T14:39:16-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Aposentadoria por invalidez não pode ser concedida com base em laudo de médico particular Mineia Luckfett2017-09-22T14:40:29-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
