RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 036 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 Mineia Luckfett2017-09-22T15:02:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 010 / 2017 (DOE de 19.04.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente a isotônicos. Mineia Luckfett2017-09-22T09:12:48-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 011 / 2017 (DOE de 19.04.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de bebidas alcoólicas, subgrupo cerveja. Mineia Luckfett2017-09-22T09:10:39-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 012 / 2017 (DOE de 12.05.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente a carnes e miudezas, crustáceos e peixes, preparações de carne, peixes, crustáceos e moluscos e de resíduos e desperdícios das indústrias alimentares. Mineia Luckfett2017-09-22T09:07:19-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 013 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente aos grupos de sementes e frutos oleagenosos e de tabaco e seus sucedâneos manufaturados. Mineia Luckfett2017-09-22T09:04:43-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 014 / 2017 (DOE de 27.04.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao algodão. Mineia Luckfett2017-09-22T09:01:58-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 015 / 2017 (DOE de 28.04.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente a refrigerantes. Mineia Luckfett2017-09-21T17:55:38-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 016 / 2017 (DOE de 02.05.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de bebidas quentes. Mineia Luckfett2017-09-21T17:53:21-03:00 Conteúdo Read more...
Está disponível para download a versão 2.1.2 do PVA da EFD Contribuições Mineia Luckfett2017-09-21T17:40:18-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 017 / 2017 (DOE de 04.05.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, relativo ao grupo de açúcares e produtos de confeitaria. Mineia Luckfett2017-09-21T17:24:11-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 018 / 2017 (DOE de 08.05.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, subgrupo vodcas e whisky. Mineia Luckfett2017-09-21T17:21:33-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 019 / 2017 (DOE de 09.05.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente aos de grupos frutas e de bebidas quentes. Mineia Luckfett2017-09-21T16:58:06-03:00 Conteúdo Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 028 / 2017 (Publicado em 21.09.2017) Informa sobre a disponibilização de consulta detalhada aos débitos do Cadin para Pessoa Física (CPF). Mineia Luckfett2017-09-21T15:30:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 020 / 2017 (DOE de 09.05.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente aos grupos de cereais, sementes e frutos oleagenosos, grãos, sementes e frutos diversos. Mineia Luckfett2017-09-21T14:41:07-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 021 / 2017 (DOE de 19.05.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente aos grupos de cereais, sementes e frutos oleagenosos, grãos, sementes e frutos diversos. Mineia Luckfett2017-09-21T14:38:41-03:00 Conteúdo Read more...