MS – PORTARIA IAGRO N° 3.576 / 2017 (DOE de 21.09.2017) Estabelece regras para o trânsito intraestadual e interestadual de caprinos e ovinos. Mineia Luckfett2017-09-21T09:20:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 031 / 2017 (DOE de 28.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente ao subgrupo de cal e cimento. Mineia Luckfett2017-09-20T17:54:42-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 032 / 2017 (DOE de 28.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente ao grupo de animais vivos. Mineia Luckfett2017-09-20T17:52:55-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 033 / 2017 (DOE de 28.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente ao grupo de madeira, carvão vegetal e obras de madeira. Mineia Luckfett2017-09-20T17:50:47-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 034 / 2017 (DOE de 28.06.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, relativamente ao subgrupo de terras e pedras. Mineia Luckfett2017-09-20T17:19:22-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 035 / 2017 (DOE de 28.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente ao subgrupo de carvão vegetal . Mineia Luckfett2017-09-20T17:04:46-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 036 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente a refrigerante. Mineia Luckfett2017-09-20T17:01:12-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 037 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, relativamente a águas. Mineia Luckfett2017-09-20T16:48:05-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 038 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente a bovinos. Mineia Luckfett2017-09-20T16:45:19-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 039 / 2017 (DOE de 31.07.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente ao subgrupo de carvão vegetal. Mineia Luckfett2017-09-20T16:42:50-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 040 / 2017 (DOE de 15.08.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente ao grupo de bebidas alcoólicas, subgrupo cerveja. Mineia Luckfett2017-09-20T16:40:20-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 041 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente ao grupo de bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, subgrupo cervejas especiais. Mineia Luckfett2017-09-20T15:53:25-03:00 Conteúdo Read more...
Receita abre Consulta Pública sobre norma que obriga informar operações liquidadas em espécie Mineia Luckfett2017-09-20T15:06:34-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) Mineia Luckfett2017-09-20T15:04:25-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Supremo extrapola prazo para publicação de acórdão sobre PIS/Cofins Mineia Luckfett2017-09-20T15:02:29-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
