PR – DECRETO N° 7.743 / 2017 (DOE de 06.09.2017) Regulamenta a Lei n° 19.036/2017, que obriga os fornecedores de serviços e os estabelecimentos comerciais que ofereçam ao público consumidor área própria ou de terceiros para estacionamento a manter registro de entrada e saída de veículos automotores. Mineia Luckfett2018-07-02T13:38:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 125 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Altera o Anexo III-A da Resolução Sefaz 720/2014, quanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e OS), modelo 67. Mineia Luckfett2017-09-13T16:09:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.686 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Esta Lei altera a Lei n° 2629/1996, que obriga aos postos de gasolina fixarem em local visível, tabela de preço de combustíveis. Mineia Luckfett2018-07-13T14:20:32-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA JUCERJA N° 1.541 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Dispõe sobre a nova prorrogação de prazos processuais para cumprimento de exigências. Mineia Luckfett2017-09-13T15:25:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.588 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado de gados bovino e bubalino. Mineia Luckfett2017-09-13T14:15:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.587 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado de gado bovino e bubalino. Mineia Luckfett2017-09-13T14:08:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 14.248, DE 29 DE JULHO DE 2002 (DOE de 05.08.2002). Mineia Luckfett2017-09-13T14:01:04-03:00 Conteúdo Read more...
GO – LEI N° 19.818 / 2017 (DOE de 12.09.2017) Regulamenta o Banco de Dados Ambientais e estabelece requisitos, conceitos, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento ambiental, a serem cumpridos no âmbito da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). Mineia Luckfett2017-09-13T14:01:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 254 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Retifica a Portaria 251/2017, que dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 9ª FECOLONIA – Em Panambi-RS de 07 a 10 de setembro de 2017. Mineia Luckfett2017-09-13T13:42:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
