RJ – PORTARIA SUFIS N° 023 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Divulga o termo de acordo celebrado nos termos da Resolução SEFAZ nº 537/2012. Mineia Luckfett2017-08-23T10:02:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA SMUL-G N° 255 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Padroniza os modelos de minutas e estabelece procedimentos a serem observados pelas Coordenadorias da SMUL e pelas Prefeituras Regionais, referentes à doação de áreas e a comprovação do registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis, relacionados à atividade edilícia. Mineia Luckfett2017-08-23T09:56:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 018 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Esclarece sobre o pagamento dos boletos bancários emitidos a partir de 01.08.2017 nos termos das Portarias CAT nº 059/2006 e 096/2010, relativos aos Programas de Ação Cultural (PAC) e de Incentivo ao Esporte (PIE). Mineia Luckfett2017-08-23T09:46:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 017 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Comunica acerca do prazo para transmissão, ao Fisco, dos arquivos relativos a documentos fiscais de que trata a Portaria CAT nº 079/2003. Mineia Luckfett2017-08-23T09:44:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 133, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 23.08.2017) Dispõe sobre o procedimento especial para a ação fiscal de que trata o art. 627-A da CLT. Mineia Luckfett2017-08-23T09:23:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
PORTARIA MTB Nº 1007, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 23.08.2017) Altera a Portaria MTb nº 1.111, de 21 de setembro de 2016. Mineia Luckfett2017-08-23T08:57:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
