ATO COTEPE/ICMS N° 026, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 30.04.2018) Altera o anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. Mineia Luckfett2018-04-30T11:15:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS N° 027, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 30.04.2018) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2018-04-30T11:14:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 002, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 30.04.2018) Dispõe sobre procedimento a ser observado para informar dados da DU-E (Declaração Unificada de Exportação), no Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), no caso em que especifica. Mineia Luckfett2018-04-30T11:12:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
Alterado o prazo de adesão para o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) Mineia Luckfett2018-04-30T10:40:20-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS Nº 27, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2018-04-30T08:47:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 828, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR para 30 de maio de 2018. Mineia Luckfett2018-06-21T10:53:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.658, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Mineia Luckfett2018-04-30T08:40:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.659, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Dispõe sobre os requisitos prudenciais aplicáveis à captação, por cooperativas de crédito, de recursos de Municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas, e sobre o correspondente cálculo da garantia prestada pelos fundos garantidores de que trata o art. 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009. Mineia Luckfett2018-04-30T08:38:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
COMUNICADO BACEN Nº 31.943, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-04-30T08:36:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
PORTARIA PGFN N° 040, DE 26 ABRIL DE 2018 (DOU de 27.04.2018) Altera a Portaria PGFN n° 29, de 12 de janeiro de 2018, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei n° 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2018-04-27T13:28:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
Ainda com dúvidas sobre o Imposto de Renda? Mineia Luckfett2018-04-27T10:09:08-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...
Disponibilização de Ambiente de Testes da DCTFWeb Mineia Luckfett2018-04-27T10:06:45-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Leia mais...
PORTARIA PGFN N° 038, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27.04.2018) Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), de que trata a Lei Complementar n° 162, de 06 de abril de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2018-04-27T10:02:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 031, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27.04.2018) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Mineia Luckfett2018-04-27T09:51:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
