SP – COMUNICADO DA N° 058 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2017 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2017-08-02T09:59:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 057 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2017-08-02T09:55:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 016 / 2017 (DOE de 27.07.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 001/2017, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2017-08-02T17:49:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.124 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Mineia Luckfett2017-08-01T17:26:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 083 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física Mineia Luckfett2017-08-01T17:04:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país Mineia Luckfett2017-08-01T16:37:26-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Medida Provisória nº 793 institui o Programa de Regularização Rural Mineia Luckfett2017-08-01T16:33:25-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – DECRETO N° 9.015 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE -. Mineia Luckfett2017-08-01T16:46:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 9.014 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a data de início da contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás -FICS. Mineia Luckfett2017-08-01T16:18:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.350 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a Instrução Normativa nº 1.188/14 – GSF, que dispõe sobre a data de vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE – estabelecida pela Lei nº 18.360/13. Mineia Luckfett2017-08-01T16:13:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI N° 1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996 (DODF de 11.11.1996). Mineia Luckfett2017-08-01T15:22:34-03:00 Conteúdo Read more...
DF – LEI N° 5.948 / 2017 (DODF de 01.08.2017) Altera a Lei nº 1.254/1996, quanto ao diferencial de alíquotas devido pelas empresas do regime do Simples Nacional. Mineia Luckfett2018-07-18T14:22:15-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – DECRETO N° 38.384 / 2017 (DODF de 01.08.2017) Regulamenta a Lei nº 5.784/2016, a qual estabelece que, para fruição de benefício ou incentivo fiscal relacionados ao ICMS, os contribuintes deverão calcular o Fundo de Equilíbrio Fiscal, do valor correspondente a 10% do respectivo incentivo ou benefício. Mineia Luckfett2017-10-04T14:56:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.383 / 2017 (DODF de 01.08.2017) Altera o Decreto n° 18.955/1997, que regulamenta o ICMS. Mineia Luckfett2017-08-01T14:52:11-03:00 Conteúdo Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 014, DE 21 DE JULHO DE 2017 (DOU de 25.07.2017) Mineia Luckfett2017-08-01T14:28:04-03:00 Conteúdo Read more...
