RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DOE de 23.04.2018) Altera o Decreto 52.434/2015, no que se refere a lista de doenças de peculiar interesse do Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-04-23T10:33:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SP – DECRETO N° 63.363 / 2018 (DOE de 21.04.2018) Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, prazo adicional de adequação para Entidades de Direito Privado sem Fins Lucrativos participantes e beneficiárias do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei n° 12.685/2007. Mineia Luckfett2018-04-23T10:05:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SC – DECRETO N° 1.581 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a restituição do ICMS nas operações realizadas no período de 1º de abril de 2018 até a data da publicação da Medida Provisória nº 220, de 11 de abril de 2018, sujeitas à alíquota prevista na alínea “n” do inciso III do caput do art. 19 da Lei nº 10.297, de 1996, com redação dada pela referida Medida Provisória. Mineia Luckfett2018-09-20T14:23:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DOE de 23.04.2018) Estabelece aspectos operacionais necessários à aplicação da Lei Estadual 14.835/2016, e seus regulamentos, no âmbito da Secretaria da Agricultura,Pecuária e Irrigação. Mineia Luckfett2018-04-23T10:00:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SERE N° 137 / 2018 (DOE de 23.04.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo soja. Mineia Luckfett2018-04-23T15:23:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SUREC/SEF N° 002 / 2018 (DODF de 23.04.2018) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no inciso II, do artigo 149, do Decreto nº 33.269, de 18 de outubro de 2011 e tendo como objeto de interpretação dispositivos da Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro de 2017, em face de decisão monocrática do Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, firmada em juízo provisório, em que suspendeu os efeitos de dispositivos da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016. Mineia Luckfett2018-04-23T09:41:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Senado Mineia Luckfett2018-04-23T09:36:40-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Operação prende cinco pessoas por fraude em benefícios assistencias no Ceará Mineia Luckfett2018-04-23T09:35:50-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Condenação milionária da Seara expõe cenário trágico do ambiente de trabalho dos frigoríficos Mineia Luckfett2018-04-23T09:34:53-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CGSN N° 139, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 23.04.2018) Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), destinado ao Microempreendedor Individual. Mineia Luckfett2018-04-23T09:00:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.892 / 2018 (DOM de 23.04.2018) Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 30.04.2018, o funcionamento deverá ser normal nos órgãos cujos serviços são considerados essenciais. Mineia Luckfett2018-04-23T08:57:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RESOLUÇÃO CGSN N° 138, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 23.04.2018) Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Mineia Luckfett2018-04-23T08:57:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
SC – DECRETO N° 1.581 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a restituição do ICMS nas operações realizadas no período de 1º de abril de 2018 até a data da publicação da Medida Provisória nº 220, de 11 de abril de 2018, sujeitas à alíquota prevista na alínea “n” do inciso III do caput do art. 19 da Lei nº 10.297, de 1996, com redação dada pela referida Medida Provisória. Mineia Luckfett2018-09-20T14:23:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
