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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 009 / 2018 (DOM de 20.04.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Mineia Luckfett2018-04-20T14:54:11-03:00
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MG – PORTARIA SUTRI N° 733 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 715/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Mineia Luckfett2018-04-23T09:07:37-03:00
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MG – PORTARIA SUTRI N° 734 / 2018 (DOE de 20.05.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 707/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Mineia Luckfett2018-04-23T09:15:44-03:00
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MT – DECRETO N° 1.454 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera o Decreto n° 704/ 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433/2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso – Programa REFIS-MT.

Mineia Luckfett2018-04-23T09:33:14-03:00
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SP – PORTARIA CAT N° 030 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 111/2016, a Portaria CAT nº 22/2017, a Portaria CAT nº 11/2017, a Portaria CAT nº 37/2017,a Portaria CAT nº 45/2017, a Portaria CAT nº 41/2017, a Portaria CAT nº 88/2017, a Portaria CAT nº 105/2017, a Portaria CAT nº 104/2017, a Portaria CAT nº 04/2018, a Portaria CAT nº 94/2017 e a Portaria CAT nº 128/2017, que divulgam as bases de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.

Mineia Luckfett2018-07-12T14:57:50-03:00
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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Acrescenta o Capitulo XXXII a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, referente aos procedimentos para Compensação de Créditos da fazenda Pública Estadual com Precatórios – COMPENSA-RS.

Mineia Luckfett2018-04-23T10:47:28-03:00
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RS – PORTARIA N° 217 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na XIV FENASUL e 41ª EXPOLEITE de 16 a 20 de maio de 2018, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil na cidade de Esteio/RS.

Mineia Luckfett2018-04-20T14:14:54-03:00
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RS – PORTARIA N° 221 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, no Festival Nacional do Salame de 06 a 12 de junho de 2018 na cidade de Marau-RS.

Mineia Luckfett2018-04-20T14:13:49-03:00
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RS – PORTARIA N° 222 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 21ª FESTA DA BERGAMOTA E DAS FLORES, que será realizada de 30 de maio de 2018 a 10 de junho de 2018 no Parque Centenário de São Sebastião do Caí – RS

Mineia Luckfett2018-04-20T14:12:09-03:00
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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 123 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Altera a Resolução SEFA n° 020/2017, que estabelece os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) original a serem utilizados na composição da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Mineia Luckfett2018-04-20T16:53:10-03:00
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Atualização do Ambiente de Produção Restrita da EFD-Reinf

Mineia Luckfett2018-04-20T11:44:48-03:00
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SOLUÇÃO DE CONSULTA 8ª REGIÃO FISCAL Nº 8.002, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU 20.04.2018) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

Mineia Luckfett2018-04-20T11:06:38-03:00
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SOLUÇÃO DE CONSULTA 8ª REGIÃO FISCAL Nº 8003 DE 20 DE MARÇO DE 2018 (DOU 20.04.2018) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

Mineia Luckfett2018-04-20T11:05:11-03:00
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SOLUÇÃO DE CONSULTA 8ª REGIÃO FISCAL Nº 8002, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU 20.04.2018) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

Mineia Luckfett2018-04-20T11:02:28-03:00
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RESOLUÇÃO CFN N° 600, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 20.04.2018) Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências. 

Mineia Luckfett2018-04-20T10:52:08-03:00
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