Os primeiros dez anos do Simples Nacional – 04/07/2017 Mineia Luckfett2017-07-05T09:03:28-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Débito Automático do MEI – Atenção ao informar o número da conta bancária – 04/07/2017 Mineia Luckfett2017-07-05T09:07:15-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
NOVA VERSÃO DO VALIDADOR DCTF Mineia Luckfett2017-07-05T08:59:29-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DECRETO N° 36.459, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. (DOE de 30.10.2004) Mineia Luckfett2017-07-04T18:02:41-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – DECRETO N° 43.383 / 2011 Aprova a inclusão da Empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes – RIOINVEST e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-07-04T18:02:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 052 / 2017 (DOE de 04.07.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2017 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. Mineia Luckfett2017-07-04T15:03:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 051 / 2017 (DOE de 04.07.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2017 para os débitos de Taxas. Mineia Luckfett2017-07-04T15:00:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 050 / 2017 (DOE de 04.07.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2017 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2017-07-04T14:58:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 049 / 2017 (DOE de 04.07.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2017-07-04T14:55:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 058 / 2017 DOE de 04.07.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2017-07-04T14:43:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – LEI N° 10.684 / 2017 (DOE de 04.07.2017) Altera leis que tratam de pessoas com deficiência para atualizar a nomenclatura utilizada na legislação do Estado do Espírito Santo. Mineia Luckfett2017-07-04T14:25:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – LEI N° 10.680 / 2017 (DOE de 04.07.2017) Altera a Lei nº 8.092/2005, que dispõe sobre a proibição da fabricação e a comercialização de cerol, utilizado em pipa, papagaio ou similares. Mineia Luckfett2017-07-06T14:30:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – LEI N° 10.679 / 2017 (DOE de 04.07.2017) Obriga as concessionárias de automóveis, no momento da revisão, a apresentar orçamentos, conforme especificado no manual do veículo. Mineia Luckfett2017-07-04T14:20:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.777 / 2017 (DOE de 04.07.2017) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 12.570/2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos. Mineia Luckfett2017-07-11T11:39:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
