RJ – LEI N° 7.939 / 2018 (DOE de 17.04.2016) Dispõe a instalação de painel com indicador de velocidade em todos os ônibus intermunicipais. Mineia Luckfett2018-07-13T13:54:35-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
Vídeo da TV Receita mostra controle aduaneiro de remessas internacionais Mineia Luckfett2018-04-19T11:03:46-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
SP – Secretaria da Fazenda disponibiliza parcelamento eletrônico de débitos diferencial da alíquota do Simples Nacional Mineia Luckfett2018-04-19T11:01:40-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
GO – Falta do DTE suspende empresas do Cadastro de Contribuintes Mineia Luckfett2018-04-19T10:56:30-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 029, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 18.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação Mineia Luckfett2018-04-19T10:51:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
DECRETO N° 9.348, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 18.04.2018) Altera o Decreto n° 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho. Mineia Luckfett2018-04-19T10:51:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS N° 025, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 18.04.2018) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo Mineia Luckfett2018-04-19T10:50:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA MTb N° 261, DE 18 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 19.04.2018) Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n° 18 (NR-18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Mineia Luckfett2018-04-19T10:48:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
LEI N° 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 19.04.2018) Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-04-19T10:44:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA SETRI N° 002 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre os procedimentos para emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), a partir de 1° de janeiro de 2018, para os contribuintes optantes do Regime Tributário Diferenciado, Simplificado e Favorecido previsto na Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 155/2016, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional (SN). Mineia Luckfett2018-04-19T10:23:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Alíquotas de ISS – São Luís/MA Mineia Luckfett2023-06-27T16:12:52-03:00 Alíquotas do ISS das Capitais Leia mais...
Alíquotas de ISS – Salvador/BA Mineia Luckfett2023-06-27T16:08:31-03:00 Alíquotas do ISS das Capitais Leia mais...
Alíquotas de ISS – Porto Alegre/RS Mineia Luckfett2023-06-27T15:52:58-03:00 Alíquotas do ISS das Capitais Leia mais...
Prefeituras podem ter cobrado taxas indevidas no IPTU; fique atento e recorra Mineia Luckfett2018-04-18T15:53:58-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR Mineia Luckfett2018-04-18T15:47:51-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...
