Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo Mineia Luckfett2018-04-18T15:46:07-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
Certificado Digital – Obrigatoriedade Mineia Luckfett2018-04-18T14:04:17-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 04.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mineia Luckfett2018-04-18T11:16:54-03:00 Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 027, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 18.04.2018) Dá nova redação à Resolução Normativa N° 20, de 12 de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2018-04-18T10:30:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
Trabalhador poderá sacar recurso para comprar próteses e órteses Mineia Luckfett2018-04-18T09:53:35-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Receita já recebeu mais de 12,7 milhões de declarações do IRPF 2018 Mineia Luckfett2018-04-18T09:51:45-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...
Homem que sacou de forma indevida benefício previdenciário da sogra é condenado Mineia Luckfett2018-04-18T09:50:20-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Operação breca fraude em benefícios do INSS em São Paulo Mineia Luckfett2018-04-18T09:48:44-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Leia mais...
LEI Nº 13.606, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 18.04.2018) Derrubada de veto – Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-05-30T11:52:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
PROTOCOLO ICMS Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU 18.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação. Mineia Luckfett2018-04-18T09:45:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
PROTOCOLO ICMS Nº 29 DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU 18.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação. Mineia Luckfett2018-04-18T09:44:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
DECRETO Nº 9.343, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (DOU 18.04.2018) Altera o Decreto nº 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho. Mineia Luckfett2018-04-18T09:38:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
ATO ICMS/COTEPE Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (DOU 18.04.2018) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2018-04-18T09:37:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
GO -Empresas da Grande Goiânia entram na lista do devedor contumaz Mineia Luckfett2018-04-16T17:55:55-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
