Dívidas não cobradas e desonerações geram déficit da Previdência, dizem auditores Mineia Luckfett2017-05-05T09:04:03-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – LEI N° 15.850 / 2016 (DOE de 23.06.2016) Altera a Lei n° 13.361/2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco – TFAPE. Mineia Luckfett2017-05-05T10:38:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Justiça Federal reconhece condições especiais para trabalhadores expostos ao formol Mineia Luckfett2017-05-05T09:02:28-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – LEI N° 15.868 / 2016 (DOE de 01.07.2016) Altera a Lei nº 13.361/ 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco – TFAPE. Mineia Luckfett2017-05-05T10:05:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Não se prorroga pensão por morte a filho maior de 21 anos por ser universitário Mineia Luckfett2017-05-05T09:01:22-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 042 / 2017 (DOE de 05.05.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2017-05-05T08:58:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa. Mineia Luckfett2017-05-05T08:32:01-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 111, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 29.12.2016). Mineia Luckfett2017-10-05T14:06:50-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SEFAZ N° 115, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 29.12.2016). Mineia Luckfett2017-05-04T15:36:16-03:00 Conteúdo Read more...
